Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou mudanças no programa Minha Casa Minha Vida. Conforme divulgado, a decisão aconteceu para reintegrar o nome original ao programa habitacional, que anteriormente havia sido renomeado como Casa Verde e Amarela durante a gestão de Jair Bolsonaro em 2023. Dessa forma, além de voltar para o formato original, o programa volta com novas diretrizes e metas para 2024.
O programa, agora com três faixas de renda, busca abranger beneficiários com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Nas áreas urbanas, a faixa 1 atende famílias com renda de até R$ 2.640; a faixa 2 vai até R$ 4.400; e a faixa 3 até R$ 8 mil. Para áreas rurais, os valores são anuais, devido à sazonalidade do rendimento, com a faixa 1 englobando famílias com até R$ 31.680,00; a faixa 2 até R$ 52.800,00; e a faixa 3 até R$ 96 mil.
Neste caso, a atualização dos valores será realizada pelo Ministério das Cidades, que desempenha um papel importante na implementação e gestão do programa. Além disso, o cálculo da renda do Minha Casa Minha Vida exclui benefícios temporários como auxílio-doença, seguro-desemprego e Bolsa Família.
O financiamento do programa envolve diversas fontes, com prioridade para famílias com mulheres responsáveis, pessoas com deficiência, idosos, crianças, adolescentes, vítimas de violência doméstica, entre outros critérios. Nesse sentido, a nova abordagem tem como objetivo ser mais inclusiva e garantir que as oportunidades de moradia se estendam a grupos vulneráveis.
Expectativas para 2024
As expectativas para o Minha Casa Minha Vida em 2024 são otimistas, com a projeção de contratar 187 mil unidades até fevereiro para famílias com renda de até R$ 2.640. Uma das principais mudanças anunciadas é o FGTS Futuro, que permitirá que trabalhadores usem créditos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagar parte das prestações ou amortizar financiamentos habitacionais.
Por outro lado, focando em atender trabalhadores informais de baixa renda, a utilização de recursos do Fundo de Garantia da Habitação Popular (FGHab), aproximadamente R$ 800 milhões, está prevista para cobrir riscos em operações de crédito. Sendo assim, a estratégia busca garantir mais segurança aos envolvidos e incentivar a participação de um público mais amplo.
O Ministério das Cidades está empenhado em ampliar convênios com Estados e municípios, visando aumentar o subsídio à moradia e reduzir o valor a ser financiado na Faixa 1. Em adição, parcerias já existem, como com o Mato Grosso, e conversas estão em andamento com Pará e Maranhão.
Por fim, a meta estabelecida para os próximos anos é ambiciosa: contratar dois milhões de obras até 2026, com prioridade para famílias de menor renda. Neste caso, o objetivo é reduzir o déficit habitacional, estimado em seis milhões de moradias.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. Assim, as famílias são divididas em faixas de renda específicas, considerando tanto as áreas urbanas quanto as rurais.
No entanto, é importante destacar que o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. Além disso, o governo também anunciou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1, mostrando um compromisso em atender os segmentos mais vulneráveis da população.
Para concluir, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários, ampliando ainda mais o acesso ao Minha Casa Minha Vida e as moradias terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher, proporcionando mais autonomia, sem ser necessário a autorização do marido.