O governo federal está avaliando mudanças significativas nas regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), modalidade que permite aos trabalhadores retirarem anualmente parte do saldo de sua conta no mês de seu aniversário.
As alterações propostas visam tornar o acesso aos recursos mais flexível e vantajoso, especialmente em casos de demissão sem justa causa, o que tem despertado a atenção de milhões de brasileiros que já optaram por essa modalidade.
Novas regras para quem pretende fazer o saque-aniversário do FGTS
O saque-aniversário, criado para proporcionar maior liberdade financeira aos trabalhadores, permite a retirada de uma porcentagem do saldo acumulado no FGTS todos os anos.
No entanto, quem opta por essa modalidade renuncia ao direito de sacar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, diferentemente do saque-rescisão, que libera a totalidade do fundo no desligamento do emprego.
Atualmente, o governo estuda a possibilidade de mudar essa regra, permitindo que trabalhadores que optam pelo saque-aniversário tenham acesso ao saldo integral do FGTS em caso de demissão.
Essa medida visa atender à demanda de trabalhadores que se veem em desvantagem ao aderir à modalidade, especialmente em momentos de instabilidade econômica e desemprego.
Além disso, existe a possibilidade de que o saque-aniversário seja extinto.
Nesse cenário, os trabalhadores voltariam a contar apenas com as regras tradicionais para o saque do FGTS, como a utilização para a compra de imóvel, em situações de aposentadoria ou para tratamento de doenças graves.
Para compensar a extinção dessa modalidade, o governo estuda a criação de um crédito consignado vinculado ao FGTS, oferecendo uma alternativa de liquidez para os trabalhadores em momentos de dificuldade financeira.
Ainda em fase de discussão, essas propostas buscam fortalecer a proteção ao trabalhador e garantir mais segurança em momentos de desemprego. Até que uma decisão final seja tomada, a regra atual segue em vigor.
Saque-aniversário do FGTS 2024 já está acontecendo
Os brasileiros que desejam aproveitar o saque-aniversário em 2024 devem estar atentos ao calendário já definido para a liberação dos valores, que começaram em janeiro e seguem até dezembro.
Os valores podem ser retirados dentro de um prazo de até 90 dias após a liberação. Caso o trabalhador não realize o saque nesse período, o montante volta automaticamente para sua conta do FGTS.
As mudanças planejadas indicam um esforço do governo em aprimorar as políticas de retirada do FGTS, oferecendo mais vantagens e flexibilidade para o trabalhador, que poderá fazer escolhas financeiras mais alinhadas às suas necessidades.