O governo federal implementou, em 2025, uma série de mudanças no programa Bolsa Família, visando aprimorar a precisão das informações fornecidas pelos beneficiários. Essas alterações, já em vigor, foram divulgadas no Diário Oficial da União e têm como foco principal as famílias compostas por apenas uma pessoa.
Uma das principais mudanças é a introdução de uma entrevista domiciliar obrigatória para indivíduos que vivem sozinhos e desejam se inscrever no programa. Essa medida faz parte de um esforço para garantir que os dados apresentados no cadastro sejam autênticos. No entanto, algumas exceções foram estabelecidas para atender a necessidades específicas de determinados grupos.
Quem Está Isento da Entrevista Domiciliar?
A obrigatoriedade da entrevista domiciliar não se aplica a todos. Indivíduos que fazem parte de comunidades indígenas, quilombolas ou que estão em situação de rua estão dispensados desse procedimento. Essa decisão foi tomada para respeitar as condições únicas e as vulnerabilidades desses grupos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está atualmente elaborando diretrizes para aqueles que já recebem o benefício, mas que ainda não passaram pela nova verificação. Espera-se que novas regulamentações sejam divulgadas em breve para esclarecer essas situações.
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família deve ser inferior a R$ 218 mensais. Existe também uma regra de proteção para famílias cuja renda aumenta, mas ainda fica abaixo de meio salário mínimo (R$ 660) por pessoa. Nesses casos, o beneficiário pode continuar recebendo metade do valor do benefício por até dois anos, mesmo após conseguir um emprego. Essa regra foi introduzida em 2022 e atualmente beneficia milhões de famílias.
Outro critério essencial é a frequência escolar. Crianças entre seis e 15 anos devem frequentar pelo menos 85% das aulas, enquanto adolescentes de 16 e 17 anos precisam atingir uma frequência de 75%, conforme estipulado pelo Ministério da Educação.
Como Consultar o Benefício do Bolsa Família?
Os beneficiários podem acessar informações sobre valores, parcelas e datas de pagamento através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo também oferece a possibilidade de acompanhar as contas de poupança da Caixa Econômica. É importante que os beneficiários fiquem atentos ao calendário de pagamentos e verifiquem regularmente suas informações para garantir o recebimento adequado dos valores.
Essas mudanças no Bolsa Família refletem um esforço contínuo do governo para aprimorar a gestão do programa, assegurando que os recursos cheguem a quem realmente precisa. As novas etapas de verificação buscam aumentar a transparência e a eficácia do programa, respeitando as necessidades de grupos vulneráveis.