Atenção, famílias inscritas no Bolsa Família! O programa está passando por mudanças e novas condicionalidades podem congelar seu benefício a partir de abril de 2024. São regras que as famílias precisam cumprir para continuar recebendo o auxílio.
Confira abaixo algumas dessas condicionalidades do Bolsa Família:
- Frequência escolar: crianças e adolescentes de 6 a 17 anos precisam ter no mínimo 85% de presença nas aulas;
- Cartão de vacinação atualizado: crianças menores de 7 anos precisam ter a carteira de vacinação em dia;
- Pré-natal e acompanhamento do crescimento: gestantes e mulheres que amamentam precisam fazer o pré-natal e levar seus filhos às consultas de acompanhamento do crescimento.
O que acontece se eu não cumprir as condicionalidades do Bolsa Família?
- Primeiro aviso: a família recebe um aviso e tem um prazo para se regularizar;
- Segundo aviso: se a família não se regularizar após o primeiro aviso, o benefício é suspenso por um mês;
- Terceiro aviso: se a família continuar descumprindo as regras, o benefício é cancelado.
O Governo Federal está oferecendo apoio para que as famílias consigam cumprir as novas condicionalidades. Você pode buscar ajuda nos seguintes locais:
- CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-o-cras-centro-de-referencia-da-assistencia-social
- Unidades de Saúde: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/novo-pac-saude/unidades-basicas-de-saude
- Escolas: https://www.gov.br/mec/pt-br
Não deixe seu benefício ser suspenso! Informe-se sobre as novas regras e busque ajuda se precisar. Além disso, é importante se lembrar dos seguintes detalhes:
- As novas condicionalidades do Bolsa Família visam garantir o bem-estar das crianças e adolescentes e promover a sua saúde e educação.
- O Governo Federal está comprometido em apoiar as famílias para que consigam cumprir as novas regras.
Para mais informações:
- Site do Ministério da Cidadania: https://antigo.cidadania.gov.br/;
- Telefone do Bolsa Família: 0800 726 0207.