O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma política essencial para assegurar a sobrevivência de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
Com o cenário político e econômico pressionando por ajustes fiscais, novas propostas para a revisão desse benefício estão em pauta, e mudanças significativas podem ocorrer.
O que é o BPC e sua importância?
O BPC é um programa do Governo Federal que garante um salário mínimo mensal para:
- Idosos com 65 anos ou mais, de baixa renda.
- Pessoas com deficiência, independentemente da idade, desde que comprovem a impossibilidade de participar ativamente da sociedade e a situação de vulnerabilidade.
Para ser elegível, a renda familiar per capita deve ser de até um quarto do salário mínimo (R$ 353 por mês). Este limite é o principal critério para avaliar a situação socioeconômica do solicitante.
Nos últimos 12 meses, o programa consumiu R$ 110 bilhões, evidenciando sua relevância no orçamento público.
O que está em discussão?
A equipe econômica propôs mudanças nos critérios de elegibilidade, com o objetivo de ampliar a base de cálculo da renda familiar. As principais alterações incluem:
- Consideração da renda de cônjuges ausentes: Rendas de cônjuges que não moram na mesma casa poderão ser contabilizadas.
- Inclusão de familiares indiretos: Salários de irmãos, filhos e enteados também podem ser somados à renda familiar.
- Adição de outros benefícios: Benefícios sociais já recebidos pela família, como Bolsa Família, poderão integrar o cálculo.
Essas alterações visam reduzir os custos do programa, mas geram preocupações quanto à exclusão de beneficiários que, embora pareçam elegíveis pelos números, enfrentam dificuldades.
Enquanto o governo busca soluções para equilibrar o orçamento, é crucial que as medidas priorizem a proteção dos mais vulneráveis, combatam irregularidades e garantam um debate transparente.
