O novo programa Bolsa Família, relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março do ano passado, atende atualmente todos os meses pouco mais de 20 milhões de familias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Desde que foi relançado, o programa tem despertado o interesse de diversos brasileiros, que se veem necessitados do benefício devido a situação de pobreza em que vivem.
E alguns desses brasileiros interessados são aposentados ou pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que buscam saber se podem acumular a quantia recebida da previdência com o benefício do programa social.
Nova regra do Bolsa Família para quem recebe aposentadoria do INSS
Sendo assim, é necessário explicar que, para receber o benefício do Bolsa Família, os beneficiários devem atender a uma série de regras e exigências estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), relacionadas as informações cadastrais atualizadas e saúde e educação dos menores da família.
No entanto, uma das regras mais importantes diz respeito a renda familiar mensal, que deve ser de no máximo R$ 218 por pessoa. Famílias com renda acima desse valor por pessoa não tem direito ao benefício.
A renda familiar mensal pode ser verificada com um cálculo simples. Some todas as rendas recebidas mensalmente por todos os membros da família, como salários, aposentadorias, pensões, aluguéis e outros.
Em seguida, o resultado dessa soma deve ser dividido pela quantidade de membros que a família possui. Se o resultado for igual ou menor do que R$ 218 por pessoa, a família tem direito de se inscrever e receber o Bolsa Família, mesmo que alguém do grupo familiar seja aposentado.
Caso contrário, se o resultado do cálculo for maior do que R$ 218 por pessoa, a família não tem direito de receber, mesmo que atenda as demais regras do programa social.
Portanto, não há nenhuma regra ou lei que impeça aposentados do INSS ou beneficiários do BPC de receber o Bolsa Família. Mas, é necessário que a regra de renda seja atendida, além das demais relacionadas ao cadastro regular, saúde e educação.
Calendário de novembro do Bolsa Família já foi liberado
Por fim, vale lembrar que, com a chegada de novembro, o MDS já liberou o calendário de repasses deste mês do Bolsa Família. Veja datas abaixo:
- NIS final 1: 14 de novembro
- Feriado em 15 de novembro
- NIS final 2: 18 de novembro
- NIS final 3: 19 de novembro
- Feriado em 20 de novembro
- NIS final 4: 21 de novembro
- NIS final 5: 22 de novembro
- NIS final 6: 25 de novembro
- NIS final 7: 26 de novembro
- NIS final 8: 27 de novembro
- NIS final 9: 28 de novembro
- NIS final 0: 29 de novembro