Recentemente, uma nova medida divulgada para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode congelar os pagamentos, deixando os beneficiários preocupados com o que pode acontecer, já que muitas famílias dependem do benefício para sobreviver.
Neste caso, a proposta ainda está sendo planejada, mas a ideia inicial sugere o congelamento dos valores disponibilizados pelo BPC. Conforme um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), pode acontecer a desvinculação dos reajustes do salário mínimo do piso dos benefícios, incluindo o BPC,
Por isso, podem acontecer mudanças nas regras da aposentadoria rural. Assim, caso a medida seja implementada, o país poderá ter uma economia de R$ 550 bilhões dentro de uma década, contribuindo para o controle das contas públicas e possibilitando investimentos em áreas prioritárias.
Possíveis impactos para o futuro
De acordo com o CLP, uma das principais propostas para reduzir os custos da Previdência Social é desvincular os reajustes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo. Atualmente, os benefícios previdenciários são reajustados conforme o aumento do salário mínimo, o que eleva os gastos sempre que há um aumento no piso salarial.
A expectativa é que, a partir de 2025, os benefícios sejam ajustados apenas pela inflação durante um período de dez anos, com o salário mínimo previsto para ser de R$ 1.502.
A expectativa é que essa medida economize aproximadamente R$ 80 bilhões já em 2026. A economia gerada permitiria a realocação de recursos para outras áreas prioritárias, auxiliando no equilíbrio fiscal e na sustentabilidade das finanças públicas.
A discussão sobre a desvinculação dos reajustes dos benefícios sociais do salário mínimo envolve certas dificuldades políticas. Simone Tebet, ministra do Planejamento, defendeu a necessidade desse debate, porém aliados do presidente Lula consideram improvável a adoção da medida devido às reações negativas e à resistência política esperada.
A política atual ajusta o salário mínimo acima da inflação, o que aumenta os gastos previdenciários, pois os benefícios estão vinculados ao salário mínimo. A proposta de desvinculação busca resolver esse problema fiscal, mas enfrenta grandes obstáculos para ser aprovada.
Se aprovada, a desvinculação afetaria diretamente os beneficiários de programas como o BPC. Dados do IBGE mostram que a proporção de beneficiários do BPC aumentou de 12,5% para 15,1% entre 2012 e 2023, e o número de beneficiários recebendo salário mínimo também cresceu.
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais auxílios assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e milhões de brasileiros em todas as regiões do país dependem dos pagamentos.
Neste caso, não são necessárias contribuições ao INSS, por se tratar de um benefício assistencial. Além disso, o valor do BPC aumentou este ano e corresponde ao salário mínimo em vigência, conforme o reajuste previsto para este ano, sendo R$ 1.412 por mês pago aos beneficiários.
No entanto, é importante lembrar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma, os pagamentos acompanham o mesmo calendário do INSS, divididos de acordo com o último algarismo do Cartão do Benefício dos segurados.