Nova medida do Bolsa Família lançada pelo Governo pode ser um risco para os beneficiários
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recentemente anunciou um ambicioso plano de fiscalização para o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Com o objetivo declarado de combater fraudes e otimizar a gestão desses programas sociais essenciais, o plano tem gerado debate sobre suas possíveis implicações para os beneficiários, já que muitos acreditam que ele pode ser um risco para os beneficiários.
Novidade do Bolsa Família pode ser um risco para beneficiários
Concebido como um conjunto de oito ações estratégicas e a criação de dois grupos técnicos, o plano propõe melhorias significativas na administração e fiscalização desses programas. Veja abaixo:
- Ação 1: Construção do Plano de Comunicação da Rede
- Ação 2: Implantação de Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos
- Ação 3: Proposta de Melhoria da Qualidade das Bases de Dados
- Ação 4: Contribuição e Avaliação dos Termos de Adesão
- Ação 5: Cronograma de Averiguação e Auditorias
- Ação 6: Averiguação de Unipessoais e Petição ao TCU
- Ação 7: Fluxo de Denúncias
- Ação 8: Comunicação Externa
Grupos técnicos:
- Redução de Litigiosidade (com a Defensoria Pública da União)
- Orçamento, Fiscalização e Estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
No entanto, organizações de defesa dos direitos sociais e beneficiários do programa expressaram preocupações sobre como essa nova medida pode afetar as famílias mais vulneráveis.
As principais apreensões giram em torno do potencial endurecimento nos critérios de elegibilidade e no processo de fiscalização, que poderia, inadvertidamente, excluir beneficiários legítimos.
Possíveis riscos aos beneficiários
A implantação de uma Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos e a intensificação das auditorias são vistas por alguns como medidas que poderiam aumentar a burocracia e dificultar o acesso aos benefícios.
Especialistas em assistência social alertam para o risco de que famílias em situação de vulnerabilidade, já afetadas pela complexidade dos procedimentos burocráticos, sejam as mais prejudicadas.
A preocupação é que o esforço para evitar fraudes possa levar a um rigor excessivo, excluindo aqueles que dependem do programa para sua sobrevivência.
Por outro lado, defensores da nova medida argumentam que a fiscalização rigorosa é essencial para garantir a integridade do Bolsa Família e do CadÚnico.
Enfatizam que o combate às fraudes é crucial para assegurar que os recursos cheguem a quem realmente precisa, potencializando o impacto positivo dos programas na redução da pobreza e na promoção da inclusão social.
A medida, porém, levanta questões sobre o equilíbrio entre a necessidade de fiscalização e a garantia de acesso aos benefícios por parte dos cidadãos mais necessitados, já que um processo de fiscalização é sim muito necessário para evitar fraudes, mas deve ser feito com critérios e atenção do governo aos mais vulneráveis.
A discussão sobre o assunto reflete a complexidade dos desafios enfrentados pelo governo na gestão de programas sociais em um país de dimensões continentais e com significativas disparidades sociais e econômicas.
Bolsa Família: Pagamentos de março
Por fim, vale destacar que os pagamentos de março do Bolsa Família seguirão ocorrendo normalmente até o próximo dia 28, conforme o calendário oficial abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.