Uma legislação municipal aprovada em Sorocaba, interior de São Paulo, promete impactar com multas que podem alcançar até R$ 7 mil motociclistas e comerciantes de peças automotivas.
Em vigor desde o mês passado, dezembro de 2024, a norma estabelece regras rígidas para coibir o uso e a comercialização de equipamentos que aumentem o ruído das motocicletas.
O objetivo principal é reduzir a poluição sonora e promover um ambiente urbano mais tranquilo.
Nova lei pode gerar multas de até R$ 7 mil para motoristas
De acordo com a nova legislação, comerciantes estão proibidos de vender ou instalar dispositivos que alterem os padrões de emissão de ruídos dos escapamentos, como equipamentos projetados para amplificar o som emitido pelas motos.
Essa proibição está alinhada às diretrizes estabelecidas por órgãos reguladores nacionais, como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Inicialmente, os estabelecimentos que descumprirem as regras receberão notificações para regularizar suas atividades.
Em casos de reincidência, além de multas de até R$ 7 mil, os comerciantes podem ter seus negócios interditados, o que representa um risco significativo para suas operações.
Penalidades para motociclistas inclui multa
Os motociclistas também serão alvos de fiscalizações rigorosas, especialmente aqueles que optarem por escapamentos fora dos padrões permitidos.
A legislação estabelece limites de ruído que variam de 77 a 99 decibéis, dependendo das características do modelo e do ano de fabricação da motocicleta.
Veículos que excedam esses níveis serão autuados, com sanções previstas pela nova norma.
As autoridades destacam que a medida é uma resposta às reclamações frequentes sobre poluição sonora, especialmente em áreas urbanas densamente habitadas.
Ruídos excessivos, além de prejudicar o bem-estar da população, podem causar danos à saúde, como estresse e distúrbios do sono.
Responsabilidade no trânsito
Além de observar as novas exigências para evitar notificações e multas, os motociclistas devem manter uma conduta responsável no trânsito.
O uso de capacete, o respeito aos limites de velocidade e a adoção de práticas seguras ao pilotar são essenciais para evitar acidentes e cumprir as leis de trânsito.
Com a implementação da lei, Sorocaba reforça seu compromisso com a qualidade de vida urbana, ao mesmo tempo em que impõe responsabilidade compartilhada entre comerciantes e motoristas.
A adesão às novas regras é crucial para evitar penalidades pesadas e promover uma convivência mais harmônica na cidade.