Recentemente, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) atualizou suas diretrizes, ampliando a lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez. Com as novas diretrizes, o INSS visa oferecer amparo a uma parcela da população que enfrenta limitações significativas em sua capacidade de trabalho devido a condições de saúde debilitantes.
Um dos principais aspectos das mudanças na lei previdenciária é a atualização dos critérios e requisitos para a concessão de benefícios a pessoas que sofrem de doenças graves. Agora, além da idade, as condições médicas específicas também são consideradas como critério para a aposentadoria por invalidez ou benefícios por incapacidade permanente. Assim, doenças como AVC agudo, cegueira, câncer, hepatopatia grave, entre outras, agora fazem parte da lista que garante o direito à aposentadoria por invalidez.
Veja a seguir:
Como solicitar a aposentadoria do INSS
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, além de comprovar incapacidade permanente de trabalho, o beneficiário deve passar por perícia médica do INSS. A solicitação do benefício pode ser feita de forma online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS, simplificando o processo para os requerentes.
Vale reforçar que, após a análise médica e documental, os beneficiários podem escolher a forma de recebimento dos valores do benefício, proporcionando maior acessibilidade ao cidadão que receberá a aposentadoria.
Essas mudanças na legislação previdenciária representam um avanço significativo na proteção social oferecida aos segurados do INSS que enfrentam condições médicas incapacitantes. Ao expandir a lista de doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez ou benefícios por incapacidade permanente e simplificar o processo de solicitação, a nova lei previdenciária visa oferecer uma maior acessibilidade e proteção social a uma parcela da população que enfrenta desafios significativos em sua capacidade de trabalho devido a condições de saúde debilitantes.
Como solicitar os serviços do INSS
Para se tornar um contribuinte do INSS, basta seguir os passos abaixo:
- Passo 1: Acesse o Meu INSS;
- Passo 2: Clique em “Inscrever no INSS”;
- Passo 3: Clique em “Cidadão”;
- Passo 4: Clique em “Inscrição”, em seguida em “Filiado”;
- Passo 5: Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Além disso, vale mencionar que se a inscrição for para uma pessoa que não é contribuinte, por exemplo, crianças ou procuradores, o pedido deve ser feito pelo telefone 135. Sendo assim, podem se inscrever no INSS os seguintes grupos:
Pessoa que quer se inscrever no INSS para:
- Pessoas que desejam começar a contribuir;
- Aquele que é procurador ou representante legal de outra pessoa; ou,
- Pessoas que desejam pedir algum serviço específico.