Uma nova legislação em Sorocaba, interior de São Paulo, promete endurecer as regras aplicando multa para motociclistas e comerciantes que desrespeitem os padrões de emissão sonora.
Publicada no final de 2024, a lei visa combater o uso de dispositivos que amplificam os ruídos de escapamentos de motocicletas, contribuindo para a redução da poluição sonora na cidade.
As penalidades, que podem atingir até R$ 7 mil, abrangem tanto quem utiliza quanto quem comercializa esses equipamentos.
A medida, de autoria da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, surgiu como resposta às reclamações crescentes sobre o impacto do barulho excessivo nas áreas urbanas.
Além de prejudicar o bem-estar, o excesso de ruídos pode causar problemas de saúde, como insônia e estresse, especialmente em grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pacientes hospitalizados.
Nova lei de trânsito pode gerar multa de até R$ 7 mil entenda as regras
A nova lei proíbe expressamente a venda, instalação e uso de equipamentos que modifiquem o som emitido pelos escapamentos das motocicletas, descumprindo os limites estabelecidos por órgãos reguladores como o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Os limites de ruído permitidos variam entre 77 e 99 decibéis, dependendo do modelo e ano de fabricação do veículo.
Comerciantes flagrados vendendo ou instalando dispositivos fora dos padrões serão inicialmente notificados.
Em caso de reincidência, enfrentam multas que começam em 100 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp) — equivalente a R$ 3.536 — e podem chegar a R$ 7.072, além do fechamento do estabelecimento.
Os motociclistas que utilizarem escapamentos alterados também serão alvos de fiscalização rigorosa. Veículos fora dos padrões estabelecidos estarão sujeitos a autuações imediatas.
Essa ação visa não apenas punir os infratores, mas também conscientizar sobre os danos provocados à coletividade pela emissão sonora acima do permitido.
Aplicação de multa tem como objetivo compromisso com a qualidade de vida urbana
Ao implementar essa legislação, Sorocaba reforça seu compromisso com o equilíbrio urbano e a segurança no trânsito.
Para evitar multas, comerciantes e motociclistas devem observar rigorosamente as novas exigências, garantindo não apenas a conformidade legal, mas também a promoção de uma convivência mais harmoniosa entre os habitantes.
Além disso, as autoridades destacam a importância de práticas responsáveis no trânsito, como o uso de capacete e respeito aos limites de velocidade, para evitar problemas que vão além das questões de ruído.
Assim, a lei representa um avanço tanto para o bem-estar coletivo quanto para a preservação da ordem pública.