Um novo projeto de lei, que busca revisar as penalidades para ultrapassagens perigosas, está gerando acalorados debates sobre segurança no trânsito. A proposta pretende endurecer as punições para motoristas que realizam ultrapassagens de forma imprudente ou em condições adversas, aumentando tanto os valores das multas quanto as penalidades relacionadas a essas infrações.
O projeto de lei em discussão define “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável” como qualquer manobra que viole as normas de trânsito e coloque em perigo a segurança das vias, a vida ou a integridade física das pessoas.
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Proposta da nova lei
Se a proposta for aprovada, a multa para a infração de ultrapassagem perigosa será de R$ 2.934,70, o que equivale a dez vezes o valor da multa base para infrações gravíssimas. Além disso, o motorista perderá o direito de dirigir por 12 meses e receberá sete pontos na carteira de habilitação.
Se houver reincidência no período de um ano, a suspensão será dobrada, totalizando 24 meses sem permissão para dirigir. Além disso, outra medida importante é a proibição de conduzir em rodovias ou estradas por pelo menos dois anos a partir da data da infração.
Atualmente, o projeto de lei está em análise conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar uma lei, ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Comportamento arriscado no volante
Em 2023, o Brasil contabilizou aproximadamente 2 milhões de infrações associadas a ultrapassagens perigosas, de acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Até julho de 2024, esse número já alcançou cerca de 1,1 milhão.
Pesquisas indicam que multas mais altas e suspensões mais longas têm um impacto direto na diminuição de comportamentos arriscados ao volante. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que países com leis de trânsito mais severas tendem a ter taxas mais baixas de acidentes e mortalidade nas estradas.
Suspensão da CNH
Neste ano também, o Departamento de Trânsito (Detran) implementou uma nova regulamentação que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não respeitarem as novas regras. Segundo as diretrizes atualizadas, motoristas que forem flagrados dirigindo a mais de 50% acima do limite de velocidade permitido poderão ter sua CNH suspensa.
Essa medida tem como objetivo abordar as infrações por excesso de velocidade com mais rigor, implementando um sistema punitivo que une justiça e educação. A intenção é desencorajar a condução em alta velocidade e promover uma maior segurança nas estradas.
A duração da suspensão será ajustada de acordo com o grau de excesso de velocidade. Portanto, um motorista flagrado dirigindo 80% acima do limite poderá enfrentar uma suspensão mais prolongada em comparação com aquele que ultrapassou o limite em 50%.