Milhares de mulheres no Brasil anseiam sempre por auxílios que lhes garantam dignidade em momentos cruciais da vida, e um desses direitos essenciais é a licença-maternidade. Este benefício não apenas oferece um período crucial de repouso e cuidado após o nascimento ou adoção de um filho, mas também se estende a mulheres que estão em outras situações.
As Microempreendedoras Individuais (MEIs) podem ter esse acesso, proporcionando segurança e suporte em um momento tão significativo da vida familiar.
Como ser elegível ao auxílio maternidade
Para ser elegível, a empresária inscrita no MEI deve manter suas contribuições mensais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em dia. Essa regularidade dos pagamentos é fundamental para acessar o benefício, garantindo que a mãe empreendedora possa usufruir da licença-maternidade sem preocupações financeiras.
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A licença-maternidade para MEI tem duração de 120 dias, com um valor equivalente ao salário-maternidade, calculado com base nos últimos pagamentos feitos ao INSS.
Valor do Salário-Maternidade
O valor do salário-maternidade é determinado pela média dos últimos 12 salários de contribuição, dentro de um período máximo de 15 meses, dividindo-se o total por 12.
- Por exemplo, se a soma dos últimos 12 salários for de R$ 15 mil, o valor do salário-maternidade será de R$ 1.250;
- Caso a divisão resulte em um valor inferior ao salário mínimo, o benefício é ajustado para o piso nacional, que em 2024 é de R$ 1.412.
É importante ressaltar que diversas categorias de mulheres podem receber o salário-maternidade, incluindo:
- Trabalhadoras com carteira assinada;
- Contribuintes individuais (autônomas), facultativas (como estudantes);
- MEIs (microempreendedores individuais);
- Desempregadas;
- Empregadas domésticas;
- Trabalhadoras rurais (seguradas especiais) e até mesmo o cônjuge ou companheiro, em caso de morte da segurada.