O Governo está se preparando para uma nova revisão do Bolsa Família, que terá um foco específico em famílias unipessoais, seguindo um modelo semelhante ao realizado no início de 2023. Esta revisão, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), iniciará em janeiro de 2025 e será direcionada a beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Esse grupo abrange aproximadamente 1,3 milhão de indivíduos dos quatro milhões de beneficiários unipessoais do programa. Especialistas calculam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários podem estar recebendo o auxílio de maneira irregular.
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Revisão do Bolsa Família
A revisão programada prevê a suspensão e o cancelamento de pagamentos, com uma economia estimada de R$ 4 bilhões anuais, segundo informações fornecidas ao jornal O Globo. Na revisão realizada no início de 2023, o MDS suspendeu os pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Além da revisão, será publicada uma nova portaria que exigirá visitas domiciliares por assistentes sociais para avaliar as condições de vida dos novos beneficiários unipessoais. O mero registro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) não será mais considerado suficiente.
No orçamento proposto para 2025, que foi submetido ao Congresso, estima-se uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa será ajustado para R$ 166,3 bilhões, mantendo o valor de 2023, em vez dos R$ 168,6 bilhões que haviam sido previstos inicialmente para este ano.
Ajustes mensais
O Bolsa Família passará por ajustes contínuos a cada mês. Entre julho e agosto, o número de famílias beneficiadas reduziu em cerca de 70 mil, caindo de 20,83 milhões para 20,76 milhões. Mesmo sem uma revisão minuciosa, o governo realiza cruzamentos de dados mensalmente e suspende pagamentos ao identificar irregularidades.
O processo de revisão pode levar a diferentes ações que afetam o benefício de maneiras variadas:
- Advertência/Alerta: O beneficiário continua a receber o valor normalmente, mas é informado sobre o não cumprimento de certas regras, como a necessidade de atualizar o cartão de vacinação ou a frequência escolar das crianças.
- Bloqueio: O benefício ainda consta na folha de pagamento, porém o valor fica temporariamente indisponível no mês seguinte. Embora registrado, o dinheiro não pode ser retirado até que o problema seja resolvido.
- Suspensão: Durante a suspensão, que pode durar até dois meses, o benefício não é registrado na folha de pagamento e o titular não recebe o valor. Esse período oferece ao beneficiário a chance de corrigir a situação ou apresentar um recurso.
- Cancelamento: Se a situação não for regularizada ou as regras do programa não forem atendidas dentro de um prazo de 12 meses, o benefício será cancelado permanentemente.