O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial ao oferecer benefícios que garantem proteção social aos trabalhadores em momentos de dificuldade.
Dentre as diversas opções disponíveis, destacam-se o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, que servem para amparar os segurados em situações específicas.
O objetivo é minimizar o impacto de problemas de saúde na vida financeira dos trabalhadores, assegurando a subsistência enquanto enfrentam desafios médicos.
O auxílio-doença é concedido em casos de incapacidades temporárias, como doenças ou lesões que impedem o trabalhador de exercer sua atividade profissional por determinado período.
Entretanto, se a condição não apresentar melhora, pode haver uma importante transição: o benefício temporário pode ser convertido em aposentadoria permanente por invalidez.
Essa transformação, no entanto, exige o cumprimento de critérios rigorosos, que visam comprovar a gravidade e a permanência da incapacidade.
Mudanças importantes previstas no auxílio-doença e aposentadoria do INSS
O auxílio-doença é um benefício voltado para trabalhadores que, devido a problemas de saúde, precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Para ter direito ao benefício, é necessário que o segurado esteja inscrito no INSS, com pelo menos 12 meses de contribuições, salvo exceções para doenças graves previstas na legislação.
O benefício é concedido após avaliação médica realizada por peritos do INSS, que analisam os documentos apresentados, como atestados e exames.
Esse apoio financeiro é temporário e só é mantido enquanto houver expectativa de recuperação. Caso contrário, inicia-se a possibilidade de conversão para aposentadoria por invalidez.
Quando o auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez e como solicitar ao INSS?
A aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores cuja incapacidade para o trabalho seja considerada permanente e irreversível, mesmo com tratamentos médicos disponíveis.
Essa transição ocorre em casos de doenças graves, acidentes com sequelas irreparáveis ou condições médicas que impossibilitem o retorno às atividades laborais, ainda que adaptadas.
Além disso, é fundamental apresentar laudos médicos detalhados, exames atualizados e outros documentos que demonstrem a impossibilidade de recuperação.
Todos esses elementos são avaliados em uma nova perícia do INSS.
O pedido pode ser feito pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Após o login, o segurado deve buscar a opção “Aposentadoria por Invalidez” e agendar uma perícia médica.
Durante a consulta, é imprescindível apresentar toda a documentação que comprove a condição permanente de incapacidade.
Com essas mudanças, o INSS busca garantir que os trabalhadores em situações graves tenham acesso a benefícios permanentes, assegurando dignidade e estabilidade financeira.