Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança nos pagamentos de um benefício assistencial oferecido pela autarquia, o que deve melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros com um aumento no salário mínimo para pessoas com mais de 60 anos.
Conforme divulgado, os beneficiários poderão receber uma bonificação de R$ 1.140 através do Instituto. Os valores fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que deve contar com um aumento programado para o próximo ano. O programa é destinado a pessoas idosas e com deficiência.
Detalhes do aumento
O aumento programado do BPC está previsto para acontecer em 2025, representa uma mudança significativa para esse grupo vulnerável da sociedade. Alinhado com a elevação do salário mínimo, o aumento reflete o esforço contínuo do governo em apoiar seus cidadãos mais necessitados.
A partir de 2025, o BPC será ajustado para R$ 1.502 mensais, um aumento de 6,39%, ou R$ 90 a mais por mês para cada beneficiário. Essa implementação está agendada para 2025, permitindo que os beneficiários e seus planejadores financeiros se preparem adequadamente para as mudanças.
Atualmente, os beneficiários recebem R$ 1.412, conforme o salário mínimo. Com os pagamentos adicionais de R$ 90 por mês, as famílias recebem cerca de R$ 1.140 todos os anos. Neste caso, o valor é de extrema importância para muitas famílias que dependem do benefício para terem melhores condições de vida.
Como funciona o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS) é um dos principais auxílios assistenciais oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e milhões de brasileiros em todas as regiões do país dependem dos pagamentos.
Neste caso, não são necessárias contribuições ao INSS, por se tratar de um benefício assistencial. Além disso, o valor do BPC aumentou este ano e corresponde ao salário mínimo em vigência, conforme o reajuste previsto para este ano, sendo R$ 1.412 por mês pago aos beneficiários.
No entanto, é importante lembrar que, por se tratar de um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Dessa forma, os pagamentos acompanham o mesmo calendário do INSS, divididos de acordo com o último algarismo do Cartão do Benefício dos segurados.
Abaixo, confira as regras do BPC:
- O programa é acessível para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
- Necessidade de inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Realização de perícia médica para comprovação da condição de deficiência.
- Avaliação médica e social conduzida por profissionais do INSS.
Além das regras citadas, a família deve apresentar uma renda máxima per capita para estar elegível para receber o documento. Neste caso, sendo no valor de R4 353, conforme a ampliação anunciada para 2024.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o benefício, as pessoas interessadas e que cumprem os requisitos devem procurar uma agência do INSS para iniciar o processo. Neste caso, o órgão deve avaliar a situação de cada beneficiário para garantir a elegibilidade, mas todos os passos são realizados diretamente com a autarquia e o órgão reforça que não há a necessidade de terceiros para conseguir o benefício:
Abaixo, confira as principais etapas para a obtenção do BPC:
- Inscrição no Cadastro Único.
- Solicitação via INSS.
- Perícia médica para deficientes.
- Avaliação social para idosos.
Nesse sentido, os interessados que cumprirem as regras podem solicitar o benefício através de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando a documentação necessária e os exames médicos que comprovem a condição, no caso de pessoas com deficiência. Além disso, os beneficiários têm a possibilidade de solicitar o BPC através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135, com atendimento disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.