O ex-participante do Big Brother Brasil 24, Matteus Amaral, encontra-se no centro de uma polêmica jurídica após o Ministério Público solicitar sua prisão. A acusação contra o ex-BBB gira em torno de supostas irregularidades em seu ingresso na universidade por meio do sistema de cotas raciais.
Na última sexta-feira, 14 de junho, o Ministério Público formalizou um pedido de prisão contra Matteus Amaral.
A solicitação baseia-se na alegação de que Matteus teria ingressado no curso de Engenharia Agrônoma do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) utilizando-se indevidamente do sistema de cotas.
Segundo informações preliminares divulgadas pelo colunista Gabriel Perline, a denúncia foi apresentada por Antonio Isuperio, um ativista de direitos humanos.
Ministério Público entra com pedido de prisão de ex-BBB 24
O ativista alega que o ex-BBB cometeu falsidade ideológica ao se autodeclarar preto para se beneficiar do sistema de cotas, quando, na realidade, não pertence a essa etnia.
A denúncia é sustentada pelo Decreto-Lei nº 2.848, artigo 299, que define falsidade ideológica como:
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante“.
Se a denúncia for aceita, uma investigação será instaurada contra Matteus. Em caso de condenação, ele poderá enfrentar pena de reclusão que varia de um a cinco anos, além de multa, se o documento considerado for público.
Se o documento for particular, a reclusão varia de um a três anos, além de multa. A pena pode ser aumentada em casos onde o agente é um funcionário público ou se a falsificação envolve registros civis.
Além do pedido de prisão, a denúncia inclui um pedido de investigação do Instituto Federal Farroupilha. O ativista Antonio Isuperio argumenta que a instituição deve ser responsabilizada por qualquer negligência que possa ter facilitado o suposto crime de falsidade ideológica.
O ex-BBB Matteus Amaral falou sobre o caso
Em resposta às acusações, o ex-BBB Matteus Amaral utilizou suas redes sociais para se defender. Em uma série de publicações nos stories de seu perfil no Instagram, ele forneceu sua versão dos fatos.
Matteus afirma que a inscrição na universidade, realizada em 2014, foi feita por um terceiro, que teria cometido um erro ao selecionar a modalidade de cota racial sem seu consentimento ou conhecimento prévio. Veja:
“Entendo a importância das políticas de cotas no Brasil e lamento profundamente qualquer impressão de que eu teria tentado me beneficiar indevidamente dessa política. Nunca foi minha intenção“.
Ele também reafirmou seu compromisso com a igualdade racial e social e pediu desculpas por qualquer mal-entendido.
Matteus Amaral concluiu sua declaração expressando arrependimento pelos transtornos causados e agradecendo pela oportunidade de esclarecer a situação.
Ele reiterou seu apoio às políticas de cotas e seu desejo de contribuir ativamente para a igualdade racial no país.
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O caso de Matteus Amaral segue aguardando a decisão do Ministério Público quanto à aceitação da denúncia.
Enquanto isso, a polêmica continua a repercutir nas redes sociais e na mídia, com desdobramentos que poderão influenciar tanto a vida pessoal quanto a carreira do ex-BBB.