Neste mês de março, uma notável parcela dos beneficiários do Bolsa Família, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), enfrenta uma realidade financeira ajustada.
Cerca de 2,74 milhões de famílias receberão um benefício reduzido de R$ 370,49, uma circunstância que destaca a aplicação da Regra de Proteção do programa.
Este valor, significativamente inferior ao benefício médio de R$ 679,23 distribuído nesta rodada, reflete as nuances e os critérios específicos que regem a concessão dos auxílios.
Alguns titulares do Bolsa Família vão receber R$ 370
A Regra de Proteção foi instaurada como uma salvaguarda para as famílias que, ao melhorarem sua condição financeira através do emprego formal ou empreendedorismo, ultrapassam o limite de renda estabelecido para a permanência no programa.
Anteriormente, qualquer incremento na renda familiar que levasse a ultrapassar o teto de R$ 218 por pessoa resultava na desqualificação imediata do programa.
Sob esta nova diretriz, as famílias podem aumentar sua renda familiar mensal para até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa sem enfrentar o cancelamento do benefício.
No entanto, essa flexibilização vem com a condição de que o valor do benefício seja reduzido pela metade, permitindo a transição gradual das famílias para a independência financeira, sem retirar abruptamente o suporte do Bolsa Família.
Quem Se Enquadra na Regra de Proteção e recebe R$ 370?
Essencialmente, a Regra de Proteção abraça as famílias que conseguiram um emprego formal ou iniciaram um empreendimento, elevando a renda familiar para além do limite tradicional, mas ainda dentro do limiar de meio salário mínimo por pessoa.
Essas famílias, agora adaptadas a uma nova faixa de renda, continuarão a receber apoio do programa por um período de até dois anos, ainda que com um benefício ajustado.
A aplicação da Regra de Proteção mostra uma distribuição geográfica diversificada, com a maior concentração de famílias afetadas situando-se no Sudeste (984,84 mil lares) e Nordeste (960,87 mil famílias).
As regiões Sul, Norte e Centro-Oeste também apresentam um número significativo de beneficiários sob esta regulamentação, refletindo a amplitude do impacto desta medida em todo o território nacional.
Detalhes dos Valores Pagos pelo Bolsa Família
De todo modo, o Bolsa Família dispõe de uma estrutura de benefícios desenhada para atender às diversas necessidades das famílias cadastradas.
O programa assegura um pagamento mínimo de R$ 600 por família, complementado por benefícios adicionais voltados para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, visando suportar de maneira mais eficaz a formação familiar dos beneficiários.
- Benefício Primeira Infância: Concede R$ 150 adicionais por criança menor de seis anos.
- Benefício Básico: Garante R$ 600 para famílias de até quatro membros.
- Benefício Variável: Oferece R$ 50 adicionais para gestantes, nutrizes, e crianças e adolescentes de até 17 anos.
Calendário de Março do Bolsa Família
Para garantir uma distribuição organizada e eficiente dos benefícios, o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para março segue a ordem determinada pelo último dígito do NIS:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 16/03);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.
Com essa nova fase do Bolsa Família, o governo federal reforça seu compromisso com a assistência às famílias em vulnerabilidade social, equilibrando a necessidade de suporte financeiro com incentivos para o progresso econômico das famílias beneficiárias.