O governo está sendo amplamente criticado devido aos cortes orçamentários previstos para 2025, que atingem benefícios sociais essenciais, como Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás. Essas reduções, apresentadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, afetam diretamente milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
O debate sobre os cortes orçamentários no Congresso Nacional está bastante polarizado, com parlamentares de diferentes espectros ideológicos apresentando visões opostas. Enquanto alguns argumentam pela manutenção ou até mesmo aumento dos recursos destinados aos programas sociais, destacando sua importância para a inclusão e combate à pobreza, outros apoiam os ajustes fiscais, contanto que sejam feitos de forma equilibrada e não prejudiquem excessivamente os benefícios para os grupos mais vulneráveis.
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Benefícios cortados
O Bolsa Família, destinado a oferecer uma renda mínima para famílias em situação de pobreza, verá seu orçamento reduzido para R$ 167,2 bilhões em 2025, uma diminuição em relação aos R$ 169,5 bilhões previstos para 2024. Essa redução deve impactar aproximadamente 128 mil famílias, resultando em uma queda no número total de beneficiários de 20,9 milhões para 20,8 milhões.
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos ou a preços reduzidos, também sofrerá cortes significativos. O orçamento para 2025 foi definido em R$ 4,2 bilhões, uma redução considerável em relação aos R$ 5,9 bilhões destinados para 2024 e aos R$ 5,2 bilhões disponíveis atualmente.
O sistema de distribuição gratuita de medicamentos, que atualmente oferece remédios sem custo para os usuários, terá seu orçamento cortado de R$ 5,3 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Por outro lado, o sistema de co-pagamento, no qual os custos dos medicamentos são compartilhados entre o governo e os pacientes, verá sua verba reduzida de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões.
Corte financeiro com uma expansão
O programa Auxílio Gás, que apoia a compra de botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade, enfrentará a maior redução orçamentária, passando de R$ 3,5 bilhões em 2024 para apenas R$ 600 milhões em 2025, o que corresponde a uma queda de 84%.
Para enfrentar a redução no orçamento, o governo apresentou um projeto de lei visando expandir o benefício. No entanto, essa proposta gerou apreensão entre especialistas, que receiam que possa ser uma tática para contornar o teto de gastos imposto pelo arcabouço fiscal.