O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que milhares de famílias terão o Bolsa Família bloqueado em janeiro. O motivo por trás da onda de bloqueios é a documentação irregular de membros da família.
Segundo o MDS, famílias que tiverem membros com o CPF irregular terão o repasse interrompido já em janeiro. Para reverter a situação, é preciso atualizar o documento através do site da Receita Federal. Caso não atualize o documento, a família poderá perder de forma definitiva o Bolsa Família por irregularidade no documento.
Sendo assim, veja, a seguir, quais problemas no CPF pode interromper o pagamento do seu Bolsa Família em 2024:
- 1. CPF suspenso: neste caso, o CPF está com dados errados ou incompletos. Também pode ser porque o titular deixou de votar e não justificou a sua ausência.
- 2. CPF cancelado: quando o documento é perdido ou roubado, ele é cancelado. Outro motivo para o cancelamento é algum erro no processo cadastral.
- 3. CPF nulo: o CPF fica nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
- 4. CPF de titular falecido: após o falecimento do contribuinte.
- 5. CPF pendente de regularização: quando o contribuinte não entrega a declaração do imposto de renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Regras Condicionais do Bolsa Família em 2024
O Governo Federal também confirmou o bloqueio do Bolsa Família de segurados que não estiverem cumprindo as Regras Condicionais do Programa de Transferência de Renda. Em casos mais graves, a família ainda pode ser retirada do Bolsa Família de forma definitiva. Sendo assim, veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Nesse caso, as famílias devem ficar bloqueadas por até 60 dias, e o desbloqueio deve ser automático. Para isso, os membros precisam voltar a cumprir as exigências. É importante mencionar que, nesse caso, a família não tem acesso às parcelas retroativas do Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família de 2024
O MDS não deve realizar o reajuste da parcela regular do Bolsa Família. Isso significa que os segurados deverão continuar recebendo o mesmo montante que já vem sendo pago aos beneficiários.
Vale lembrar que o Bolsa Família conta com uma parcela regular equivalente à soma de R$142,00 por membro da família. Além disso, nenhum grupo deve receber menos de R$600,00 por mês. Dessa maneira, veja como deve ficar a parcela regular do Bolsa Família de 2024:
- Famílias compostas por até 4 pessoas: R$600,00;
- Famílias compostas por 5 pessoas: R$710,00;
- Famílias compostas por 6 pessoas: R$852,00;
- Famílias compostas por 7 pessoas: R$994,00;
- Famílias compostas por 8 pessoas: R$1.136,00;
- Famílias compostas por 9 pessoas: R$1.278,00;
- Famílias compostas por 10 pessoas: R$1.420,00.
Os segurados poderão contar com o pagamento dos benefícios adicionais que, apesar de não aumentarem, continuarão sendo pagos. O repasse deve ser feito para famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. São eles: Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar. Veja como eles funcionam a seguir:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.