Em mais um passo para fortalecer a proteção social das famílias brasileiras, o Governo Federal implementou a Regra de Proteção do Bolsa Família. A nova medida garante que, mesmo com a conquista de um novo emprego e o consequente aumento na renda familiar, os beneficiários do programa continuem recebendo o auxílio por até dois anos.
Como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família:
- Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo continuam elegíveis: Mesmo que a renda familiar total ultrapasse o limite de R$ 218,00 por pessoa, o benefício é mantido desde que a renda individual dos membros da família permaneça abaixo de meio salário mínimo.
- Redução do valor do benefício: Durante os dois anos de proteção, o valor do Bolsa Família é reduzido para 50% do valor original.
- Acompanhamento e atualização cadastral: A cada seis meses, as famílias em situação de Regra de Proteção devem atualizar seus dados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício.
- Objetivo da medida: A Regra de Proteção visa proporcionar maior estabilidade financeira às famílias, permitindo que elas se adaptem à nova realidade de renda sem perder o suporte do programa.
Benefícios da Regra de Proteção do Bolsa Família
- Estímulo ao trabalho e ao empreendedorismo: As famílias se sentem mais seguras para buscar novas oportunidades de renda, sem o receio de perder o benefício do Bolsa Família imediatamente.
- Transição gradual para a emancipação econômica: Os dois anos de proteção garantem tempo para que as famílias se consolidem financeiramente e se preparem para a vida sem o auxílio do programa.
- Redução da pobreza e da desigualdade: Ao apoiar as famílias em sua trajetória de superação da pobreza, o Governo Federal contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Números da Regra de Proteção no Brasil
- Mais de 738 mil famílias já estão na Regra de Proteção: Em 2023, o número de famílias beneficiadas pela medida atingiu 738,7 mil.
- Presença em todas as regiões do país: A Regra de Proteção está beneficiando famílias em todas as regiões do Brasil, com destaque para o Sudeste (252,7 mil famílias) e Nordeste (227 mil famílias).
- Média do benefício na Regra de Proteção: As famílias que se encaixam na regra estão recebendo um valor médio de R$ 380,32 por mês.
Atualização cadastral do Bolsa Família
Para garantir a continuidade do benefício durante os dois anos de Regra de Proteção, é fundamental que o Responsável Familiar realize a atualização cadastral no CadÚnico a cada seis meses. A atualização pode ser feita presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou online pelo aplicativo Meu CadÚnico.
A Regra de Proteção do Bolsa Família é um importante instrumento de inclusão social que demonstra o compromisso do Governo Federal com o bem-estar das famílias brasileiras. Ao garantir um período de transição gradual para a emancipação econômica, o programa contribui para a construção de um futuro mais próspero e justo para todos.