O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de divulgar os critérios e procedimentos para a solicitação da nova aposentadoria especial, destinada a profissionais que enfrentam condições insalubres ou perigosas em seus ambientes de trabalho.
Essa modalidade de aposentadoria, que apresenta tempos de contribuição diferenciados de acordo com o grau de risco da atividade profissional, visa reconhecer os desafios enfrentados por esses trabalhadores e proporcionar uma transição mais acessível para a aposentadoria.
As novas regras estabelecem três categorias de risco – baixo, médio e alto – cada uma com um tempo mínimo de contribuição necessário para a solicitação da aposentadoria especial. Profissionais de baixo risco, como dentistas, enfermeiros, jornalistas e médicos, precisam comprovar 25 anos de contribuição.
Já os que desempenham atividades de médio risco, como extratores de mercúrio, encarregados de fogo e fundidores de chumbo, têm um requisito de 20 anos de contribuição. Por fim, para profissionais de alto risco, como mineiros no subsolo e perfuradores de rocha em cavernas, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos.
Veja a seguir:
Documentação necessária para solicita benefício do INSS
Para dar início ao processo de solicitação, é fundamental que o trabalhador tenha em mãos os documentos que comprovem suas condições e tempo de serviço. Isso inclui documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência atualizado, além de documentos de trabalho, como carteira de trabalho, extrato do FGTS e documentos que comprovem a atividade especial, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos de exposição a agentes nocivos.
Processo simplificado de solicitação
O INSS oferece a possibilidade de solicitar a aposentadoria especial de forma online, através do portal ou aplicativo Meu INSS. O processo foi simplificado para garantir mais facilidade e praticidade aos segurados. Basta acessar o Meu INSS, realizar o login com CPF e senha, selecionar a opção de aposentadoria especial e seguir as instruções na tela para preencher o requerimento e anexar os documentos digitalizados.
Após o envio do requerimento e documentos, o segurado pode acompanhar a posição da sua solicitação online no Meu INSS. É importante verificar se há pendências e enviar os documentos adicionais que forem solicitados pelo INSS para garantir o andamento do processo.
A divulgação da lista de quem poderá solicitar a nova aposentadoria especial do INSS representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos trabalhadores que enfrentam condições adversas em seus locais de trabalho. Preparar-se e compreender os requisitos específicos para essa modalidade de aposentadoria é fundamental para garantir uma transição tranquila e segura para a aposentadoria.