Nesta semana, o Banco Central informou novas projeções para a economia brasileira para o ano de 2024. Segundo o levantamento feito pela instituição, o Brasil apresentou um superávit primário R$ 102,1 bilhões no setor público. Porém, em um período de 12 meses, houve um déficit de R$ 246,0 bilhões, equivalente a 2,25% do PIB, no setor consolidado.
Em dezembro de 2023, o déficit nominal do setor público consolidado atingiu R$967,4 bilhões (8,90% do PIB). No acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$ 991,9 bilhões (9,06% do PIB). O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi superavitário em R$ 22,2 bilhões em janeiro.
Por outro lado, as empresas estatais apresentaram déficit de R$ 1,7 bilhão. Enquanto isso, em janeiro, o Governo Central teve superávit de R$ 81,3 bilhões, e os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 22,5 bilhões. O resultado foi apenas 0,04 ponto percentual inferior ao déficit registrado em 2023.
Meta para 2024
Em relação as metas para este ano, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. Dessa forma, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas), que prevê um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para o governo federal zerar o déficit.
Para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais), a meta fiscal para 2024, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões.
A meta é zerar o déficit para o governo federal, sendo esse o objetivo principal em meio às diretrizes orçamentárias estabelecidas.
A situação das dívidas do Brasil
Em janeiro de 2024, a Dívida Bruta do Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais atingiu 75,0% do PIB, totalizando R$ 8,2 trilhões, registrando um aumento de 0,7 p.p. em relação ao mês anterior. Essa evolução foi impulsionada principalmente pelo aumento dos juros nominais apropriados (0,7 p.p.), pela emissão líquida de dívida (0,4 p.p.), pelo efeito da desvalorização cambial (0,1 p.p.) e pela variação do PIB nominal (redução de 0,5 p.p.).
Em contrapartida, a Dívida Líquida do governo em janeiro alcançou 60,0% do PIB, equivalente a R$6,6 trilhões, com uma redução de 0,8 p.p. em relação ao PIB no mesmo período. Esse declínio refletiu principalmente os impactos do superávit primário (redução de 0,9 p.p.), do efeito da variação do PIB nominal (redução de 0,4 p.p.), da desvalorização cambial de 2,3% (redução de 0,3 p.p.) e dos juros nominais apropriados (aumento de 0,7 p.p.).