Recentemente, foi divulgado que o mercado entrará em déficit primário a partir de 2025. Neste caso, as projeções econômicas para os próximos anos, com base em dados compilados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, apontam para um cenário desafiador para o governo brasileiro.
Além disso, o último boletim Prisma Fiscal, divulgado pelo Ministério da Fazenda, revelou uma série de ajustes nas previsões, destacando tanto melhorias quanto preocupações. De acordo com os dados, o déficit primário projetado para 2024 teve uma leve redução, passando de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,818 bilhões.
Por outro lado, a tendência é acompanhada por uma diminuição similar na estimativa da Dívida Bruta do Governo Geral em relação ao PIB, indicando uma ligeira melhoria nas finanças públicas.
No entanto, as projeções para 2025 apresentam um cenário menos otimista, com um aumento no déficit primário estimado para R$ 86,541 bilhões, sinalizando uma piora em relação às previsões anteriores. O panorama é acompanhado por uma expectativa de queda na receita líquida para o mesmo período, o que adiciona pressão adicional sobre as contas públicas.
As projeções para 2024 e 2025
A arrecadação federal, embora tenha sido revisada para cima em relação aos anos anteriores, ainda enfrenta dificuldades. As projeções agora apontam para uma receita de R$ 2,565 trilhões em 2024 e R$ 2,706 trilhões em 2025. Neste caso, os números refletem a confiança do mercado na capacidade do governo de arrecadar fundos, mas também ressaltam a importância de políticas eficazes para impulsionar a economia e aumentar a receita tributária.
No que diz respeito às despesas do governo federal, as projeções permanecem elevadas, com uma expectativa de gastos totais de R$ 2,180 trilhões para 2024 e R$ 2,304 trilhões para 2025. A contenção do crescimento das despesas, enquanto se atende às necessidades essenciais da população, continua sendo um desafio crucial para a administração financeira do país.
Apesar disso, as revisões nas projeções ocorrem em meio a um contexto de incerteza sobre a capacidade do governo de atingir suas metas fiscais, especialmente diante das resistências políticas enfrentadas por iniciativas como a tentativa de reoneração da folha salarial de setores da economia e reformulação de programas como o Perse.
Meta para 2024
Em relação às metas para este ano, o setor público pode apresentar um resultado negativo de até R$ 42,07 bilhões sem que a meta seja formalmente descumprida. Dessa forma, pode haver variação de até R$ 28,75 bilhões, para cima ou para baixo, em relação ao arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas), que prevê um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para o governo federal zerar o déficit.
Para as contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais), a meta fiscal para 2024, fixada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de um déficit de até R$ 13,31 bilhões.
A meta é zerar o déficit para o governo federal, sendo esse o objetivo principal em meio às diretrizes orçamentárias estabelecidas.