Na última segunda-feira (15), o Ministério da Educação (MEC) confirmou o início do prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2024. Este é um momento crucial para os estudantes em todo o país que almejam participar do exame sem custos adicionais, garantindo assim oportunidades de acesso ao ensino superior.
Veja a seguir:
Como requisitar a isenção e quem tem direito?
Os pedidos de isenção devem ser realizados exclusivamente através da Página do Participante, disponível em enem.inep.gov.br/participante, utilizando o login do gov.br. O prazo para submissão dos pedidos se estende até o dia 26 de abril, exigindo que os interessados estejam atentos aos prazos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Têm direito à isenção os estudantes que se encontram no terceiro ano do ensino médio em escolas públicas, bem como aqueles que concluíram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais da rede privada, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1.980).
Além disso, cidadãos em situação de vulnerabilidade social, integrantes de famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também podem solicitar a isenção.
Cronograma de Resultados liberados pelo MEC
O processo de solicitação de isenção exige informações como CPF, data de nascimento, e-mail e um número de telefone válido. Para aqueles que foram contemplados com a isenção no ENEM 2023, mas não compareceram para realizar o exame, é essencial justificar a ausência dentro do prazo estipulado, anexando documentos como atestado médico ou boletim de ocorrência na Página do Participante. Caso contrário, perderão o direito à isenção.
Os resultados preliminares das solicitações de isenção serão divulgados no dia 13 de maio, e caso haja negativa, os candidatos terão a oportunidade de entrar com recurso entre os dias 13 e 17 do mesmo mês. O resultado final dos recursos será anunciado no dia 24 de maio.
Inscrições para o ENEM 2024 e Preparação para as Provas
As inscrições para o ENEM 2024 serão realizadas online, porém as datas ainda não foram oficialmente divulgadas pelo Inep. Todos os participantes, isentos ou não, devem realizar a inscrição dentro do período estabelecido. Quanto ao conteúdo das provas, estas seguirão a Matriz de Referência do ENEM, permanecendo a mesma desde 2009.
É fundamental que os candidatos estejam atentos aos prazos e requisitos estabelecidos pelo Inep, garantindo sua participação no ENEM 2024. Existem diversas ferramentas disponíveis para a preparação, como simulados e planos de estudo específicos para o exame, que podem ser aproveitados para uma melhor performance nos testes.