As declarações do Imposto de Renda 2024 já começaram e muitos contribuintes já estão enviando os documentos. A Receita Federal informou que já recebeu cerca de 5 milhões de declarações em menos de um mês. No entanto, algumas pessoas acabam cometendo erros na hora de enviar e não sabem o que fazer para corrigir.
A notícia boa é que, ao enviar os documentos, é possível continuar fazendo alterações. Embora só seja possível alterar dois pontos principais, que são: a forma de contribuição e o modelo de declaração — completo ou simplificado. Em alguns casos, é possível realizar a retificação dos documentos até dia 31 de maio, prazo máximo para enviar as declarações.
Além disso, ao realizar a declaração, o contribuinte tem o prazo máximo de até 5 anos para realizar qualquer correção nas declarações, contanto que elas não estejam sob análise da Receita Federal.
Para quem enviou a declaração com erros, separamos um passo a passo de como realizar a retificação de forma rápida e prática. Confira:
- Abra o programa da Receita do Imposto de Renda;
- Acesse a declaração enviada;
- Informe que se trata de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original;
- Faça as correções necessárias;
- Verifique pendências – lembre-se, pendências vermelhas impedem o envio;
- Após corrigir, vá para “Entregar declaração”;
- Complete os dados solicitados e transmita sua declaração corrigida.
O recomendado é salvar e imprimir o recibo de entrega, sendo uma forma de evitar possíveis problemas no futuro e também serve como um comprovante de que a declaração foi realizada. É importante estar ciente também de que, caso a declaração seja realizada com irregularidades, o contribuinte pode cair na malha fina e levar multas de 20% a 150% sobre o valor devido, além de juros.
Datas da Restituição
Desde 15 de março, a Receita Federal já está recebendo as declarações do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. O prazo para entregar toda a documentação é até 31 de maio e o órgão já divulgou as datas previstas para acontecer a restituição dos valores aos contribuintes que não estiverem com nenhuma pendência.
As datas estabelecidas para os lotes de restituição do IRPF 2024 são:
- 1º Lote: 31 de maio
- 2º Lote: 28 de junho
- 3º Lote: 31 de julho
- 4º Lote: 30 de agosto
- 5º Lote: 30 de setembro
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) acontece todos os anos. É um tributo federal com objetivo de estabelecer quando cada pessoa ganha durante o ano. Além disso, o imposto serve para arrecadar dinheiro, que é revertido para o governo investir em políticas públicas de áreas como saúde, educação, segurança e outras.
Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte tem direito de receber a restituição, que é uma compensação pelos valores pagos a mais durante a declaração. Neste caso, o primeiro lote de restituição será pago a partir do dia 31 de maio, enquanto o último será enviado apenas em 30 de setembro.
Apesar disso, a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para o pagamento das restituições. Dessa forma, alguns brasileiros devem receber os valores antes. Abaixo, confira uma lista de prioridades:
- Contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo.
- Idosos acima de 80 anos.
- Idosos acima de 60 anos.
- Pessoas com deficiência ou doença grave.
- Profissionais do magistério com a educação como maior fonte de renda.
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida.
- Aqueles que escolheram receber a restituição via PIX.