Mais de 600 mil pessoas estão FORA do Cadastro Único; confira lista atualizada
Em uma medida sem precedentes, o governo federal excluiu mais de 600 mil pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2023, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão que administra o programa.
Essa ação, anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira (07), visa aprimorar a gestão e a eficácia dos programas sociais, garantindo que os benefícios cheguem a quem atende todas as regras e exigências, ou seja, quem realmente precisa. Os 603 mil excluídos estavam mortos há mais de um ano.
Mais de 600 mil pessoas estão FORA do Cadastro Único
O CadÚnico, considerado a principal porta de entrada para programas como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), enfrentou desafios significativos com a presença de registros desatualizados, incluindo beneficiários falecidos há mais de um ano.
A exclusão do CadÚnico dessas 603 mil pessoas mortas destaca a urgência dos beneficiários em atualizar e revisar os dados para prevenir fraudes e desperdícios de recursos públicos.
Esta ação governamental segue a descoberta de que, apesar dos rigorosos critérios de elegibilidade, houve casos de benefícios sendo pagos indevidamente. Notavelmente, 21 dessas pessoas falecidas chegaram a receber pagamentos do Bolsa Família, ilustrando lacunas no sistema de monitoramento e controle.
O esforço de saneamento do CadÚnico faz parte de uma campanha mais ampla de revisão cadastral iniciada em março do ano passado, especialmente após o aumento de beneficiários em 2022 e a identificação de irregularidades. Este processo não apenas visa excluir registros inválidos, mas também aprimorar a integridade e a precisão do cadastro.
Além da exclusão de pessoas falecidas, o governo também identificou e removeu 1,7 milhão de famílias unipessoais que não cumpriam as regras estabelecidas, demonstrando a complexidade e a amplitude dos desafios enfrentados na administração de programas sociais.
Essas medidas refletem o compromisso do atual governo em assegurar a justiça social e a distribuição equitativa dos recursos do novo programa de transferência de renda. Vale lembrar que, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o antigo Programa Auxílio Brasil, criado pelo antigo governo, havia deixado de lado algumas das verificações e fiscalizações, permitindo que milhões de irregulares recebessem o benefício.
A revisão cadastral e a exclusão de registros inadequados são passos essenciais para reforçar a confiabilidade e a eficiência do Cadastro Único, garantindo que o apoio governamental alcance as famílias que verdadeiramente dependem desses programas para superar a pobreza e a vulnerabilidade social.
A atualização do CadÚnico e a exclusão de beneficiários inelegíveis são fundamentais para a sustentabilidade dos programas sociais e a justiça na distribuição de benefícios. O governo continua a monitorar e a revisar o cadastro, prometendo mais transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados à assistência social.