Em uma iniciativa que promete aliviar a carga financeira de mães solteiras do Bolsa Família em todo o país, um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode resultar em um benefício significativo.
A proposta é que estas mulheres recebam R$ 1.200 mensais através de um pagamento direto vinculado ao programa Bolsa Família. Este movimento busca fortalecer o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas lideradas por mães solteiras.
Mães solteiras do Bolsa Família podem ganhar R$ 1.200
Desde a reestruturação do Bolsa Família em 2023, diversas atualizações foram implementadas, mas nenhuma tão impactante quanto a discussão atual.
O valor proposto de R$ 1.200 visa garantir um mínimo de segurança financeira para as mães que não têm o apoio de um cônjuge e são as principais, ou únicas, provedoras de suas famílias.
A chamada Lei do Auxílio Mãe Solteira recebeu aprovação preliminar da Comissão de Direitos da Mulher e agora aguarda análise de outras comissões importantes, como a de Finanças e Tributação e a de Constituição, Justiça e Cidadania.
O projeto estipula que para se qualificar ao benefício, a mãe solteira precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Além disso, são critérios essenciais que a mãe não possua um emprego formal ativo, não esteja recebendo outro tipo de assistência ou benefício previdenciário, e que sua renda mensal não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa, ou que a renda total da família seja de até três salários mínimos.
O projeto, que está em tramitação desde 2021, ainda tem um caminho legislativo a percorrer antes de se tornar realidade. Ou seja, o novo benefício ainda não está valendo, e portanto, ninguém está recebendo a quantia atualmente.
Após passar por todas as comissões relevantes, precisa ser aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, no Senado Federal, e finalmente ser sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, há preocupações sobre o apoio do governo federal ao projeto.
Apesar de suas boas intenções, o governo reativou o Bolsa Família em 2023, que já oferece benefícios principais e adicionais, cobrindo necessidades de menores de idade, gestantes e nutrizes com valores que podem ultrapassar os R$ 600 base.
Essa estrutura atual pode ser vista pelo governo como suficiente, reduzindo a urgência do novo benefício de R$ 1.200 para mães solteiras.
A proposta de pagamento de R$ 1.200 para mães solteiras pelo Bolsa Família é uma luz no fim do túnel para muitas famílias lideradas por mulheres.
Ainda que o caminho para sua implementação seja incerto, a simples possibilidade já traz esperança. O desenrolar desse projeto será um indicativo importante das prioridades do governo em termos de suporte social nos próximos anos.