O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente uma legislação que estabelece a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.
Esta nova lei visa proporcionar suporte psicológico e acolhimento às famílias que enfrentam a perda de um filho durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.
A iniciativa representa um avanço significativo na forma como o Brasil aborda essa dolorosa experiência, oferecendo apoio estruturado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O que muda com a nova lei?
Com a implementação da nova política, o SUS passa a oferecer uma série de serviços destinados a apoiar famílias enlutadas. Entre as principais medidas estão:
- Apoio psicológico especializado: Atendimento psicológico para mães, pais e familiares, ajudando-os a lidar com o luto.
- Investigação das causas da morte: Realização de exames para entender as causas da morte fetal ou neonatal.
- Acompanhamento em gestações futuras: Suporte contínuo para mulheres em futuras gestações, visando reduzir riscos e ansiedades.
- Espaços reservados em maternidades: Criação de áreas específicas para acolher pessoas enlutadas, proporcionando um ambiente de respeito e privacidade.
- Treinamento de equipes de saúde: Capacitação de profissionais para oferecer um atendimento mais humano e empático.
Como a nova política impacta hospitais e maternidades?
A proposta busca estabelecer um padrão nacional de acolhimento, inspirado em iniciativas já existentes em algumas instituições de saúde no Brasil.
Exemplos incluem o Hospital Materno Infantil de Brasília, o Hospital Mater de Ribeirão Preto e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão. Esses locais já implementaram práticas de humanização do luto, servindo como modelo para a nova política.
Entre 2020 e 2023, o Brasil registrou mais de 172 mil óbitos fetais, destacando a urgência de medidas eficazes de apoio. Em 2024, foram contabilizadas 22.919 mortes fetais e quase 20 mil óbitos neonatais.
Diante desses números, o Ministério da Saúde está desenvolvendo diretrizes nacionais em parceria com universidades e instituições especializadas para garantir um atendimento mais humanizado.
Como acolher uma pessoa que está de luto pela perda de um bebê?
A perda de um bebê é uma experiência devastadora, e o acolhimento adequado é essencial para ajudar as famílias a lidar com o luto. A nova política enfatiza a importância de oferecer suporte emocional e psicológico, respeitando o tempo e o espaço necessários para que cada indivíduo processe sua dor.
Além disso, a criação de protocolos de cuidado e a capacitação de profissionais de saúde são passos fundamentais para garantir que as famílias recebam o apoio necessário durante esse período difícil.
Com a sanção da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, o Brasil dá um passo importante na promoção de um atendimento mais sensível e respeitoso às famílias enlutadas, reconhecendo a profundidade de sua dor e a necessidade de um suporte adequado.
