O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu novas diretrizes para os beneficiários unipessoais do Bolsa Família, com o objetivo de aprimorar a fiscalização e evitar fraudes no programa social.
A partir de 2025, o governo federal dará início a um pente-fino rigoroso nos cadastros de pessoas que se declaram como moradoras sozinhas, buscando verificar a conformidade dos dados informados pelos beneficiários com as regras do programa.
Lula toma decisão sobre o futuro dos unipessoais do Bolsa Família
O foco da medida são os chamados beneficiários unipessoais, pessoas que vivem sozinhas e, por isso, se enquadram em critérios específicos de vulnerabilidade econômica.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), essa categoria de beneficiários será prioritária na revisão, especialmente aqueles com idades entre 18 e 49 anos.
O governo estima que entre os 1,3 milhão de cadastrados como unipessoais, cerca de 400 mil a 500 mil estão recebendo o benefício de maneira irregular.
A partir de janeiro de 2025, o cadastro desses beneficiários passará por uma avaliação criteriosa. Aqueles cujos dados forem considerados inconsistentes ou suspeitos de fraude terão o pagamento do benefício temporariamente bloqueado.
Nesse caso, os beneficiários afetados terão um prazo estipulado para regularizar sua situação, apresentando documentação que comprove sua condição de vulnerabilidade e que atendem às exigências do programa.
Para realizar essa verificação, o governo determinou que, em alguns casos específicos, assistentes sociais realizarão visitas domiciliares a fim de confirmar as informações fornecidas. Nos demais casos, a verificação será automatizada, e uma mensagem no aplicativo Bolsa Família avisará o beneficiário.
Até então, a inscrição no programa podia ser feita apenas por meio do cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sem a necessidade de uma inspeção presencial.
Regras do Bolsa Família deverão ser atendidas
Com a nova decisão, será necessário atender a critérios mais rigorosos para permanecer no programa.
Além do cumprimento dos limites de renda, os beneficiários unipessoais precisarão comprovar, durante a visita social, que realmente vivem sozinhos e que sua condição financeira se mantém dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Bolsa Família.
O objetivo é evitar situações em que pessoas se declaram unipessoais, mas na realidade convivem com outras pessoas ou possuem rendimentos não declarados.
Com essa ação, o governo Lula pretende reduzir o número de fraudes e liberar recursos para famílias que estão na fila de espera para receber o benefício.
A expectativa é de uma economia de até R$ 4 bilhões anuais, que serão redirecionados para aqueles que realmente necessitam do auxílio.
As novas regras buscam garantir maior transparência e eficiência no uso dos recursos do Bolsa Família, mantendo o foco no atendimento às famílias mais vulneráveis e assegurando a sustentabilidade do programa a longo prazo.