Em uma movimentação estratégica para combater as fraudes e otimizar a gestão dos programas sociais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o lançamento de um novo plano para fiscalizar o Bolsa Família
A iniciativa, que também vai fiscalizar os cadastros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), surge como uma resposta às crescentes demandas por transparência e eficiência na distribuição dos benefícios aos brasileiros que mais precisam.
Lula lança novo plano para fiscalizar o Bolsa Família
A medida, detalhada em um documento oficial divulgado na última segunda-feira (18), propõe uma série de ações estratégicas para o ano de 2024, destacando a colaboração entre diversos órgãos federais.
Entre os envolvidos estão o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
O plano estratégico abrange oito ações principais, incluindo a implantação de uma Unidade de Pesquisa Estratégica e Gestão de Riscos, melhorias na qualidade das bases de dados, a integração dos processos de averiguação e auditorias, além da criação de grupos técnicos focados em reduzir litigiosidade e otimizar o orçamento, fiscalização e estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Este conjunto de medidas visa não apenas prevenir fraudes mas também garantir que o apoio financeiro chegue às mãos daqueles que realmente necessitam. A reformulação e a fiscalização rigorosa do CadÚnico e do Bolsa Família buscam promover a justiça social e a igualdade, pilares fundamentais da gestão Lula.
O lançamento do Plano de Ação 2024 foi marcado por um evento na Sala das Bandeiras, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com a presença de figuras chave do governo, incluindo o ministro Wellington Dias (MDS), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
A apresentação detalhou as atividades já realizadas e aquelas programadas para o próximo ano, sublinhando o compromisso do governo com a transparência e a eficácia dos programas de assistência social.
O plano emerge em um contexto de necessidade urgente de melhorias na infraestrutura de dados e na fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico, sistemas essenciais para a implementação de políticas públicas destinadas à redução da pobreza e à promoção da inclusão social no Brasil.
A Rede Federal de Fiscalização, criada em junho de 2023, representa um esforço colaborativo sem precedentes entre diversos setores do governo para enfrentar esses desafios.
A expectativa é que, com essas ações coordenadas, seja possível não apenas fortalecer a integridade dos programas sociais mas também assegurar que a ajuda governamental alcance de forma eficaz e justa aqueles em situação de vulnerabilidade.
O novo plano de fiscalização do Bolsa Família e do CadÚnico é um passo significativo nessa direção, reafirmando o compromisso do governo Lula com a justiça social e a transparência governamental.
Bolsa Família de março
Os pagamentos de março do novo Programa Bolsa Família começaram oficialmente na última sexta-feira, dia 15, e seguem até a quinta-feira da próxima semana, dia 28, de acordo com a ordem crescente do número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada família. Veja abaixo:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 16/03);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.