Recentemente, o presidente Lula (PT) finalmente confirmou a Cesta Básica no valor de R$ 200 para todos os beneficiários inscritos no Cadastro Único. Os pagamentos devem acontecer de forma prioritária as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, contando como um auxílio adicional durante o mês.
O objetivo do auxílio é oferecer itens essenciais de alimentação e higiene pessoal às famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As famílias podem solicitar o benefício e vão receber todos os meses um auxílio, os valores variam entre R$ 150 e R$ 300 e dependem da região.
Neste caso, a situação pode variar conforme o local de residência dos beneficiários, já que cada estado brasileiro determina as diretrizes. Apesar disso, um critério comum na maioria das regiões do país é a limitação de renda, que fica restrita até três salários mínimos.
Além disso, outra exigência é a inscrição no sistema Cadastro Único (CadÚnico), que verifica se há a necessidade da família receber o benefício. Por isso, é importante que as famílias estejam cadastradas para receber e com os dados devidamente atualizados.
Regras do benefício
Para receber a cesta básica dentro do Bolsa Família, é necessário seguir as diretrizes específicas de cada estado, que tipicamente envolvem critérios de renda e a inscrição no CadÚnico. Dessa forma, as famílias que possuam renda mensal nos últimos doze meses ou que já estejam inscritas em outros programas governamentais podem ser impedidas de receber o benefício.
Abaixo, confira a lista completa de documentos exigidos para realizar a inscrição no Bolsa Família através do Cadastro Único:
- CPF,
- Título de eleitor
- Comprovante de residência
- Documento de identificação com foto
- Entre outros.
Além disso, as famílias devem seguir as mesmas regras do Bolsa Família, dentre elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Para as crianças de 4 a 5 anos, frequência escolar mínima de 60%;
- Para beneficiários de 6 a 18 anos que não completaram a educação básica, a frequência escolar mínima é de 75%.
- Manter a inscrição no Cadastro Único atualizado pelos últimos dois anos, conforme mudanças na configuração familiar.
Em relação a solicitação do auxílio Cesta Básica, a família deve informar quem será o titular, ou seja, o representante familiar que ficará responsável por procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no município onde moram para tratar de assuntos relacionados ao recebimento do auxílio.
Depois, será necessário informar que a família tem interesse em receber os pagamentos do auxílio junto com o Bolsa Família. Ao finalizar o processo, os agentes do CRAS irão verificar a elegibilidade da família, para garantir que cumpre todos os requisitos. Caso esteja tudo certo, os valores serão depositados na próxima rodada de pagamentos do programa de transferência de renda.
Cronograma de pagamentos do Bolsa Família
Em março, os pagamentos do programa estão previstos para começar em 15 de março com previsão para terminar no dia 28 de março. Neste caso, é preciso ficar atento às datas que cada beneficiário recebe, pois elas mudam conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Abaixo, confira o cronograma completo:
- NIS final 1: 15 de março;
- NIS final 2: 18 de março;
- NIS final 3: 19 de março;
- NIS final 4: 20 de março;
- NIS final 5: 21 de março;
- NIS final 6: 22 de março;
- NIS final 7: 25 de março;
- NIS final 8: 26 de março;
- NIS final 9: 27 de março;
- NIS final 0: 28 de março.
Por fim, as famílias interessadas em receber o benefício, os valores adicionais ou que tenham dúvidas podem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na região onde moram.