O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está considerando uma significativa alteração no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
A proposta envolve substituir os cartões de vale-alimentação e vale-refeição por um sistema de repasse via Pix, direcionado a uma conta bancária específica para despesas alimentares.
Atualmente, o PAT oferece incentivos fiscais às empresas que disponibilizam vale-alimentação e vale-refeição para seus funcionários. No entanto, as taxas cobradas pelas empresas que gerenciam esses cartões têm sido um ponto de preocupação.
A proposta do governo busca eliminar essas taxas, transferindo os valores diretamente para os trabalhadores por meio de uma conta bancária dedicada a compras alimentares.
Como funcionaria o novo sistema de repasse via Pix?
A ideia central da proposta é que os valores que hoje são creditados nos cartões de benefícios sejam transferidos diretamente pelas empresas para uma conta bancária dos trabalhadores, utilizando o sistema Pix.
Essa conta seria exclusiva para gastos em estabelecimentos alimentares, garantindo que os recursos sejam utilizados conforme o propósito original do benefício. Assim, evita-se o uso dos valores para outras despesas não relacionadas à alimentação.
Com essa mudança, as empresas que atualmente administram os cartões de benefícios seriam removidas do processo de intermediação.
A expectativa é que essa medida reduza os custos para os estabelecimentos alimentares e assegure que os trabalhadores recebam o valor total do benefício, sem deduções para taxas administrativas.
Desafios e resistências à proposta
Apesar das potenciais vantagens, a proposta enfrenta resistência significativa, especialmente por parte da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).
A associação argumenta que a substituição dos cartões por um sistema de repasse via Pix poderia comprometer a estrutura do PAT, aumentando os custos de saúde para as empresas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que o programa é visto como um meio de garantir uma nutrição de qualidade para os trabalhadores.
Além disso, para que a proposta seja implementada, será necessário realizar alterações na legislação vigente, o que requer aprovação do Congresso Nacional.
Em resumo, a proposta de mudança no PAT, ao substituir os cartões de benefícios por um repasse via Pix, busca otimizar o sistema de alimentação dos trabalhadores, reduzindo custos e garantindo maior eficiência.
No entanto, a viabilidade dessa proposta dependerá de um equilíbrio entre os interesses dos diversos atores envolvidos e a capacidade do governo de superar as resistências encontradas.
