Lula deixa donos de cartões de crédito pulando de alegria com novo decreto assinado
Desde janeiro deste ano, os brasileiros que utilizam cartões de crédito das mais diversas bandeiras e bancos têm um motivo para comemorar: um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete aliviar o bolso dos consumidores.
A lei, sancionada em dezembro de 2023, introduz importantes mudanças nas regras do crédito rotativo, visando proteger os usuários dos juros exorbitantes que historicamente vinham sendo praticados.
Lula deixa donos de cartões de crédito pulando de alegria
Antes da implementação desta legislação, os juros do crédito rotativo podiam atingir impressionantes 431,6% ao ano, colocando muitos consumidores em situações financeiras extremamente difíceis.
No entanto, com a nova regra, esses juros foram severamente limitados. Agora, o valor dos juros dos cartões de crédito não pode ultrapassar o dobro do valor original da dívida.
Isso significa que, se um consumidor deve R$ 100,00, o máximo que ele poderá pagar de juros é mais R$ 100,00, totalizando R$ 200,00, independente do tempo de atraso.
Essa medida é uma tentativa de prevenir o endividamento excessivo e proteger os consumidores de taxas abusivas, garantindo um ambiente mais justo e sustentável para o uso do crédito.
Além disso, a lei promove a educação financeira ao incentivar os consumidores a utilizarem o crédito de maneira mais consciente e planejada.
Mas as novidades dos cartões de crédito não param por aí
Desde julho de 2024, os consumidores também podem se beneficiar da portabilidade do saldo devedor dos cartões de crédito.
Com essa nova possibilidade, as dívidas podem ser transferidas de um banco para outro sem custos adicionais, promovendo maior competição entre as instituições financeiras e potencialmente resultando em taxas de juros mais baixas.
A decisão de implementar essas mudanças foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Senado, apesar da resistência inicial dos bancos, que tiveram um período de 90 dias para se adequar às novas regras.
Embora haja preocupações de que isso possa reduzir a oferta de crédito, a medida é amplamente vista como um avanço significativo para a proteção dos consumidores.
Com essas mudanças, o governo busca não apenas mitigar os riscos associados ao uso desenfreado do crédito, mas também proporcionar maior estabilidade financeira para os brasileiros.
O impacto dessas medidas será observado ao longo dos próximos meses, mas, por enquanto, os usuários de cartão de crédito têm motivos de sobra para comemorar.