O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), realizou o corte de 8,4 milhões de famílias do programa de transferência de renda Bolsa Família.
O corte foi resultado da Averiguação Cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que tinha o objetivo de encontrar famílias em situação de irregularidade ou que estavam com o cadastro desatualizado há mais de dois anos.
O pente-fino teve início em março de 2023 e deve continuar, pelo menos, até março de 2024, quando completa um ano. Com isso, é esperado que mais famílias tenham a transferência de renda bloqueada em 2024, para que compareçam a um ponto de atendimento do CadÚnico para atualizar os dados.
É importante mencionar que as famílias bloqueadas costumam ser notificadas por meio do aplicativo do Bolsa Família. Veja a mensagem enviada pela o titular do benefício a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
O que fazer se o meu Bolsa Família foi bloqueado?
Após ser notificado quanto ao bloqueio, o titular tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O titular deve se apresentar no CRAS portanto a documentação completa de todos os membros da família. Veja a lista completa a seguir:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Após apresentar a documentação completa e passar por uma entrevista com os agentes do CRAS, o CadÚnico deve ser desbloqueado dentro entre 15 e 45 dias, dependendo do grau de irregularidade do benefício. Após o desbloqueio, a família volta a receber o Bolsa Família, com direito às parcelas retroativas.
Regras Condicionais do Bolsa Família podem bloquear o pagamento
O MDS também confirmou a continuidade das Regras Condicionais do Bolsa Família em 2024. Nesse caso, as famílias devem cumprir um conjunto de exigências para continuar recebendo a transferência de renda. Caso contrário, o benefício pode ser bloqueado por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas. Veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
O desbloqueio deve acontecer automaticamente quando a família volta a cumprir as Regras Condicionais. Entretanto, os segurados que continuarem descumprindo as exigências, mesmo após o bloqueio, serão retirados de forma definitiva da folha de pagamento do Bolsa Família.