O governo Lula planeja realizar uma nova revisão no Bolsa Família, semelhante à efetuada no começo de 2023, com foco nas famílias unipessoais. A operação, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), terá início em janeiro de 2025 e será voltada para beneficiários que vivem sozinhos e têm entre 18 e 49 anos.
Esse grupo representa 1,3 milhão de pessoas dentro dos quatro milhões de beneficiários unipessoais atendidos pelo programa. Especialistas envolvidos nas discussões estimam que entre 400 mil e 500 mil desses beneficiários possam estar recebendo o auxílio de forma irregular.
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Durante a revisão, haverá suspensões e cancelamentos de pagamentos, com uma economia estimada de R$ 4 bilhões anuais, conforme divulgado por uma fonte do governo ao jornal O Globo. Na revisão anterior, realizada no início de 2023, o MDS interrompeu os pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de maneira indevida.
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Pente-fino do Bolsa Família
Além dessa revisão, será publicada uma nova portaria que exigirá visitas de assistentes sociais aos lares dos novos beneficiários unipessoais, com o objetivo de avaliar as condições dessas famílias. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob responsabilidade das prefeituras, não será mais considerado suficiente.
O MDS seguirá com as revisões mensais para assegurar que os beneficiários atendam aos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Paralelamente à atualização dos cadastros, o governo está incorporando novas famílias em situação de vulnerabilidade ao Bolsa Família.
De acordo com o ministro Wellington Dias, 3,7 milhões de beneficiários foram retirados do programa, enquanto 4,4 milhões de pessoas que se enquadravam nos critérios, mas ainda não estavam registradas, foram identificadas. Esse grupo está sendo mapeado por meio de um processo de triagem realizado em colaboração com o Ministério da Saúde.
Planos e regras
Na proposta de orçamento para 2025 encaminhada ao Congresso, projeta-se uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa deverá ser ajustado para o valor de 2023, totalizando R$ 166,3 bilhões, em comparação aos R$ 168,6 bilhões previstos para este ano.
Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda per capita da família precisa ser de até R$ 218. Se essa renda aumentar para um valor entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706), a família seguirá recebendo metade do benefício por um período adicional de dois anos.