O Governo Lula, através do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, comunicou que o teletrabalho no órgão será suspenso a partir de agosto. A decisão provocou expressivo descontentamento entre os servidores e beneficiários.
A decisão, que tem como objetivo aprimorar o atendimento presencial na Administração Central, foi alvo de críticas por muitos devido à falta de infraestrutura adequada para o trabalho presencial e ao sucesso comprovado do home office na diminuição das filas de espera.
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Stefanutto justificou a decisão, afirmando que o trabalho remoto deve ser vantajoso tanto para o órgão quanto para os segurados e não deve ser visto como um direito dos servidores. Ele destacou a relevância do atendimento presencial, principalmente para o público do INSS, que inclui muitos idosos e pessoas em situações vulneráveis, que podem enfrentar dificuldades para utilizar serviços online.
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Insatisfação com o INSS
A decisão provocou uma reação rápida e negativa por parte dos servidores, que acusaram a medida de ser uma manobra política do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Os trabalhadores afirmam que o teletrabalho não apenas aumentou a produtividade, mas também desempenhou um papel fundamental na redução da fila de espera, um dos principais desafios enfrentados pelo INSS.
A insatisfação dos servidores também abrange a proposta de reestruturação da carreira do seguro social apresentada em 4 de julho. As alterações sugeridas incluem a extensão da carreira, ajustes na remuneração inicial, a introdução de uma nova gratificação e reajustes salariais. No entanto, os servidores rejeitaram essas mudanças e solicitaram ao governo uma nova proposta que melhor atenda às suas necessidades e expectativas.
Greve dos servidores
A insatisfação dos servidores do INSS levou ao início de uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). Entre as principais reivindicações da categoria estão a recuperação das perdas salariais, a valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho. A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apresentou várias reivindicações, incluindo:
- A compensação das perdas salariais,
- A reestruturação das carreiras,
- A implementação do acordo de greve de 2022,
- O reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado,
- A exigência de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social,
- A incorporação de gratificações,
- A jornada de trabalho reduzida para 30 horas semanais para todos os servidores,
- O cumprimento das jornadas de trabalho estabelecidas por lei.
Além disso, a entidade solicita a revogação das regras que encerram o teletrabalho, a implementação de um programa de gestão de desempenho, a melhoria das condições de trabalho e direitos para todos os servidores, independentemente do tipo de trabalho. Também pede o combate ao assédio moral institucional e a reestruturação dos serviços previdenciários.
Atualmente, o INSS possui um quadro de 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos que desempenham a maior parte dos serviços da instituição, enquanto 4 mil são analistas. Aproximadamente 50% dos servidores continuam trabalhando em home office.