O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de um auxílio, no valor de R$ 1.412, que será dividido em duas parcelas mensais, previstas para este mês de julho e para o mês de agosto.
A liberação ocorreu através da prorrogação do Programa Emergencial de Apoio Financeiro, que visa beneficiar trabalhadores e empresas impactados pelas enchentes ocorridas em maio no Rio Grande do Sul.
Lula autoriza auxílio R$ 1.412 para quem trabalha de CLT
O Programa Emergencial de Apoio Financeiro foi implementado para mitigar os danos causados pelas enchentes, proporcionando auxílio financeiro crucial tanto para os trabalhadores com carteira assinada (CLT) quanto para os empregadores.
A medida busca assegurar a manutenção de empregos no estado gaúcho e a estabilidade financeira das famílias atingidas em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Empresas e trabalhadores interessados no auxílio devem se inscrever no programa através do Portal Emprega Brasil, utilizando o login do portal de serviços digitais Gov.br. Já as empresas têm até o dia 12 de julho para realizar o cadastro.
Os trabalhadores domésticos que tiveram suas casas ou locais de trabalho afetados pelas enchentes também podem solicitar o benefício, utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o programa já conta com a adesão de 16,6 mil empresas e cerca de 220 mil trabalhadores.
Marinho destacou a importância do programa durante uma entrevista ao programa A Voz do Brasil, afirmando que “é uma oportunidade para os empresários ajudarem seus trabalhadores com as contrapartidas necessárias”.
Detalhes do auxílio de R$ 1.412
Além de receber as parcelas do auxílio, as empresas participantes do programa assumem o compromisso de não demitir os funcionários beneficiados por um período de quatro meses, exceto em casos de pedido de demissão.
Este compromisso visa proporcionar segurança e estabilidade aos trabalhadores durante o período de recuperação pós-enchente.
Os trabalhadores domésticos afetados podem solicitar dois salários mínimos, desde que estejam devidamente registrados com carteira assinada.
O benefício abrange tanto os trabalhadores cujas residências foram danificadas quanto aqueles que trabalham em áreas impactadas.
A Caixa Econômica Federal será responsável pelo pagamento do benefício. Trabalhadores com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente.
Aqueles sem conta bancária terão uma Poupança Caixa Tem aberta automaticamente. Os pagamentos serão realizados em várias datas de julho, dependendo do período de adesão.
A iniciativa do governo federal busca não apenas oferecer um alívio financeiro imediato, mas também garantir a manutenção dos empregos e contribuir para a recuperação das áreas afetadas.
Com a colaboração entre governo, empresas e trabalhadores, espera-se uma recuperação mais rápida e eficiente das regiões impactadas pelas enchentes.