Lula anuncia auxílio construção para grupo dos NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0; veja quando receber
O governo federal anunciou recentemente um novo auxílio financeiro para ajudar vítimas de desastres naturais, conhecido como auxílio-construção. O benefício é destinado a famílias que perderam suas casas devido às catástrofes climáticas recentes no Rio Grande do Sul.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), juntamente com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou a iniciativa no último dia 15 de maio durante um evento em São Leopoldo (RS).
Lula anuncia auxílio construção; veja quando receber
O auxílio-construção, também chamado de Vale Reconstrução, consiste em um repasse único de R$ 5,1 mil por família afetada. O objetivo é ajudar na reposição de equipamentos e bens perdidos durante os desastres.
Este auxílio faz parte de um investimento total de R$ 1,2 bilhão, beneficiando aproximadamente 240 mil famílias.
Podem solicitar o auxílio todas as famílias diretamente impactadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, conforme critérios estabelecidos pela Medida Provisória 1.219/2024. A preferência é dada à mulher como responsável familiar.
As informações devem ser enviadas pelo Poder Executivo municipal, e o responsável familiar precisa fazer uma autodeclaração, atestando o cumprimento dos requisitos. O pagamento será feito via PIX, diretamente nas contas dos beneficiários.
A operacionalização do auxílio ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), com a Caixa Econômica Federal sendo responsável pelo pagamento. Uma conta poupança social digital será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
O cronograma de pagamento será baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). As datas específicas de liberação do auxílio para cada grupo de NIS serão divulgadas em breve pelo governo federal, garantindo que todas as famílias recebam o apoio necessário de forma organizada e eficiente.
Outras ações do governo para moradores do RS, além do novo auxílio
Além do auxílio-construção, o governo anunciou diversas outras medidas de apoio:
- FGTS (Saque Calamidade/Emergência): Cidadãos com saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6.220,00.
- Minha Casa, Minha Vida (MCMV): Suspensão de parcelas mensais por seis meses e carência de 180 dias para novos contratos.
- Bolsa Família: Antecipação do pagamento para 17 de maio (a última sexta-feira) e inclusão de mais 21 mil famílias na folha de pagamento de junho.
- Abono salarial: Antecipação do pagamento do Abono Salarial 2024 para maio.
- Seguro-desemprego: Liberação de duas parcelas adicionais para desempregados.
- Restituição do Imposto de Renda: Pagamento no 1º lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução
Durante o evento, foi anunciada a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, coordenado pelo ministro Paulo Pimenta.
O novo ministério terá a missão de articular ações com o governo estadual e municipal para agilizar a reconstrução das áreas afetadas.
Dessa forma, o presidente Lula, em sua terceira visita ao estado desde o início da crise, reforçou o compromisso do governo federal em não medir esforços para ajudar na reconstrução das vidas das pessoas atingidas.
O novo auxílio e as demais medidas anunciadas representam uma resposta abrangente e imediata para apoiar as famílias que enfrentam as consequências dos desastres naturais.