Lula abre a carteira e libera benefício do Bolsa Família para quem mora sozinho

O presidente Lula (PT) abriu a carteira e liberou um benefício do Bolsa Família aos titulares que moram sozinhos. Neste caso, o anúncio está relacionado a medidas implementadas para auxiliar os beneficiários que enfrentam dificuldades financeiras sozinhos e ajudar aqueles com renda baixa insuficiente para seu sustento. 

A princípio, a primeira coisa a ser feita é estar inscrito no Cadastro Único, uma ferramenta fundamental para a inclusão social no Brasil. Por meio dele, as famílias de baixa renda têm acesso a diversos programas sociais do governo, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Dentre os benefícios disponíveis através do Cadastro Único estão:

• Programa Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Tarifa Social de Energia Elétrica;
• Minha Casa Minha Vida;
• Renova;
• Programa Pé-de-Meia, a poupança do Ensino Médio;
• Carteira da Pessoa Idosa;
• Água Para Todos (Cisternas);
• Isenção de Taxa em Concursos Públicos.

Em sua maioria, os beneficiários que moram sozinhos podem acessar os benefícios mesmo morando sozinhos, ou seja, sendo uma família unipessoal. Em alguns casos, é necessário contar com outros integrantes na família, como o Programa Pé-de-Meia, que requer um adolescente em idade escolar para conseguir os pagamentos. 

Porém, os principais benefícios, como Bolsa Família e BPC, podem ser acessados mesmo morando sozinho.  

Diferenças entre BPC e Bolsa Família

Para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que é um auxílio financeiro oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os beneficiários devem apresentar algumas condições necessárias. 

A primeira, a pessoa deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoas com deficiência que apresentem condição de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, que não conseguem se sustentar sozinhas. 

Além disso, a família deve apresentar renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, que em 2024 corresponde a R$ 353,00. Para acessar esse benefício, os candidatos devem se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por perícias médicas e sociais. 

Vale ressaltar que o benefício é administrado pelo INSS, mas por ser assistencial não requer contribuições a autarquia. 

Por outro lado, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a combater a pobreza e a desigualdade social. Neste caso, é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, desde que tenham membros como crianças, adolescentes ou gestantes. Para ser elegível, é necessário que a renda per capita da família seja de até R$ 218,00 mensais.

Apesar disso, a inscrição também ocorre por meio do CadÚnico, e a seleção é baseada em critérios estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.

Como solicitar o benefício?

Em relação ao processo para solicitar o BPC e o Bolsa Família, ambos apresentam meios de solicitação distintos. 

No caso do BPC, a inscrição no CadÚnico é efetuada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sendo necessário solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No caso de pessoas com deficiência, será necessário realizar uma perícia médica que comprove a condição. 

Em contrapartida, o Bolsa Família, que também requer a inscrição no CadÚnico, deve ser solicitado através de um CRAS e o titular da família precisa apresentar documentação de todos os familiares, além de comprovante de renda e endereço. Porém, as famílias precisam cumprir alguns requisitos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:

• Frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos;
• Monitoramento do pré-natal para gestantes;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos;
• Estar aderido ao calendário nacional de vacinação do Ministério da Saúde.