O azeite de oliva extra virgem é amplamente considerado um dos óleos mais saudáveis para o consumo humano, sendo utilizado há séculos tanto na culinária quanto em tratamentos medicinais. No entanto, a qualidade desse produto nem sempre é garantida. Recentemente, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomou medidas severas contra uma marca de azeite que não atendeu aos requisitos básicos de qualidade. A marca Valle Viejo sofreu uma proibição em todo o território nacional, destacando a importância da vigilância constante sobre produtos alimentícios.
No dia 30 de março de 2021, a ANVISA publicou a Resolução n.º 1.303, proibindo a venda, fabricação, propaganda e consumo de todos os lotes do azeite de oliva da marca Valle Viejo. A medida foi tomada após a detecção de irregularidades na formulação do produto, que não atendia aos requisitos mínimos para a comercialização no Brasil. A resolução também destacou que os rótulos do produto apresentavam informações incompletas e falsas sobre a origem do azeite.
De acordo com o portal H2Foz, a proibição incluiu a autorização para que órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e a Receita Federal, apreendessem o produto em território nacional. Essa ação foi reforçada por operações de apreensão, como a realizada em 15 de junho de 2023, onde a Polícia Federal encontrou azeites Valle Viejo contrabandeados da Argentina em veículos na fronteira.
Veja a seguir:
Operações de combate ao contrabando e adulteração
Além das operações de apreensão, a Polícia Federal deflagrou a Operação Lampante em 23 de maio de 2023, com o objetivo de combater a comercialização de azeite de oliva argentino adulterado. Durante a operação, um casal foi identificado vendendo azeite Valle Viejo adulterado pela internet. Laudos periciais apontaram que o produto era uma mistura de óleos de soja e girassol, com acidez de 5,2%, muito acima do limite de 2% estabelecido pelas normas brasileiras para o consumo humano.
Com base nessas evidências, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, confiscando garrafas do produto para exames adicionais. Caso as suspeitas sejam confirmadas, o casal poderá ser indiciado por adulteração de substância alimentícia, crime que pode resultar em até oito anos de reclusão.
Os representantes legais da marca Valle Viejo alegaram não ter qualquer relação com os produtos comercializados na região da fronteira, afirmando que a produção de azeite foi descontinuada. No entanto, as ações de combate ao contrabando e adulteração continuam a ser prioritárias para garantir a segurança dos consumidores.
Riscos à saúde do consumo de azeite adulterado
O consumo de azeite adulterado representa um sério risco à saúde. Especialistas, como o doutor em Ciências Rodrigo Scherer, alertam que a adulteração pode envolver o uso de óleos de qualidade inferior e desconhecida, que podem ser nocivos ao organismo. Além disso, a adição de solventes e outras substâncias tóxicas para criar soluções homogêneas pode aumentar ainda mais o perigo.
A doutora em farmácia Marina Rocha ressalta que o processo de falsificação pode incluir a contaminação das garrafas, representando um risco adicional. Mesmo a mistura com óleo de soja, que contém ômega 6 e pode ter ação inflamatória, pode ser prejudicial para a saúde.
Diante desses riscos, a fiscalização rigorosa e a retirada dos produtos adulterados do mercado são essenciais para proteger os consumidores. A proibição do azeite Valle Viejo pela ANVISA é um exemplo claro da importância da vigilância constante e das ações decisivas para garantir a segurança alimentar no Brasil.