O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou a lista de segurados do Bolsa Família que terão o repasse de janeiro interrompido. O motivo é o descumprimento das Regras Condicionais do programa de transferência de renda.
Vale lembrar que o Bolsa Família tem um conjunto de exigências que visam garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Por isso, quando deixam de ser cumpridas, levam ao bloqueio do repasse. Veja a mensagem enviada a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Condicionalidades – Bloqueio: seu benefício foi bloqueado por um mês porque alguma criança estava com a vacina atrasada ou não fez acompanhamento de peso e altura ou alguma gestante não fez o pré-natal no semestre passado. Sua família precisa ser acompanhada por uma equipe de saúde. Se quiser apresentar justificativa ou achar que houve algum erro, procure o setor do Bolsa Família da sua cidade a partir de setembro de 2023.”
Bolsa Família
Vale lembrar que o desbloqueio deve ser feito automaticamente quando a família volta a cumprir as exigências. Caso a família continue descumprindo as Regras Condicionais, será retirada de forma definitiva do programa de transferência de renda.
Regras Condicionais do Bolsa Família
Como já mencionado, o Bolsa Família tem um conjunto de exigências que precisam ser cumpridas para que a família continue recebendo o benefício. Em caso de descumprimento, o repasse pode ser interrompido por até 60 dias, e a família não tem direito às parcelas retroativas. Sendo assim, veja quais são as exigências a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Vale lembrar que a vacina contra covid-19 entrou na carteira de vacinação das crianças brasileiras. Segundo o Ministério da Saúde, três doses devem ser aplicadas entre os 6 e 9 meses após o nascimento. Para crianças com mais de 5 anos, a vacina só é obrigatória para grupos prioritários. As famílias que não vacinarem suas crianças poderão ter o repasse do Bolsa Família interrompido.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar dos bloqueios previstos para o Bolsa Família de janeiro, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento da transferência de renda. O repasse está previsto para acontecer nos últimos dez dias úteis do mês, como acontece tradicionalmente. Com isso, a previsão é que o pagamento comece no dia 18 e termine apenas no dia 31 de janeiro.
Isso acontece porque a Caixa Econômica utiliza o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário para realizar o pagamento. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de janeiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado, 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado, 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.
Vale lembrar que as famílias têm até 90 dias para usar o dinheiro. Após os três meses, o montante volta para os cofres públicos. Além disso, a família corre o risco de ser retirada da folha de pagamento do Bolsa Família. Isso porque o governo entende que o grupo não precisa do dinheiro, uma vez que não faz uso dele.