O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) liberou a lista de segurados do Bolsa Família que foram desbloqueados em outubro. Esses beneficiários já devem ter sido notificados por meio do aplicativo oficial do Bolsa Família, que já registrou os desbloqueios do mês de outubro.
É importante lembrar que centenas de famílias tiveram o repasse interrompido devido à averiguação cadastral do Cadastro Único (CadÚnico), que busca encontrar famílias com os dados desatualizados ou em situação de irregularidade. Nesse caso, os segurados são bloqueados para serem obrigados a ir a um ponto de atendimento do CadÚnico, para realizar a atualização de dados.
Após o bloqueio, o Responsável Família/Legal tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, para atualizar seus dados. Durante esse processo, a pessoa deve levar os documentos de todos os membros da família, além de passar por uma entrevista com os agentes do CRAS.
Os segurados que não forem ao CRAS dentro do prazo estabelecido ou que não conseguirem comprovar a necessidade de recebimento do Bolsa Família serão desligados do CadÚnico e perderão acesso definitivo ao programa de transferência de renda.
Já os beneficiários que forem ao CRAS dentro do prazo estabelecido e conseguirem comprovar a necessidade de recebimento do Bolsa Família terão o CadÚnico desbloqueado e voltarão a receber o Bolsa Família normalmente.
Em outubro, as famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado em agosto ou setembro e realizaram a atualização cadastral voltarão a receber o benefício. Além da parcela referente ao mês de outubro, essas famílias também poderão receber as parcelas retroativas do Bolsa Família de agosto e setembro, que ficaram suspensas devido à averiguação cadastral.
Regras Condicionais do Bolsa Família de outubro
O Bolsa Família também possui um conjunto de Regras Condicionais que podem gerar o bloqueio do repasse do benefício quando não são cumpridas. Essas exigências têm o objetivo de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. As famílias que não cumprirem os critérios poderão ter o repasse interrompido por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas.
Nesse caso, o bloqueio também é notificado por meio do aplicativo do Bolsa Família. Com isso, as famílias que, mesmo após o bloqueio, não voltarem a cumprir com as regras condicionais, serão retiradas da folha de pagamento do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa de transferência de renda. Sendo assim, confira quais são as exigências do Bolsa Família a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Calendário do Bolsa Família de outubro completo
O pagamento do Bolsa Família é feito pela Caixa Econômica Federal (CEF). Apesar dos bloqueios previstos para o mês de outubro, a instituição financeira confirmou o repasse da transferência de renda nos últimos dez dias úteis do mês.
O Bolsa Família é depositado na conta digital do Caixa Tem, seguindo o calendário oficial, com datas escalonadas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do Responsável Familiar/Legal. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família do mês de outubro a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de outubro;
- NIS de final 2: dia 19 de outubro;
- NIS de final 3: dia 20 de outubro;
- NIS de final 4: dia 23 de outubro (antecipado para o sábado, 21);
- NIS de final 5: dia 24 de outubro;
- NIS de final 6: dia 25 de outubro;
- NIS de final 7: dia 26 de outubro;
- NIS de final 8: dia 27 de outubro;
- NIS de final 9: dia 30 de outubro (antecipado para o sábado, 28);
- NIS de final 0: dia 31 de outubro.