À medida que os pagamentos de março de 2024 do Bolsa Família se encerram, mais de 21 milhões de beneficiários voltam seus olhares para a próxima etapa, com a liberação dos fundos de abril no horizonte.
No entanto, uma série de requisitos e normativas estabelecidas pelo governo federal precisa ser rigorosamente seguida para que os Números de Inscrição Social (NIS) continuem habilitados ao recebimento do auxílio. Nesse contexto, é crucial entender quem serão os excluídos da lista de pagamento em abril e por quê.
Beneficiários cortados do Bolsa Família abril
O programa, que passou por importantes reformulações em 2023, com alteração de nome e reajuste nos valores distribuídos, introduziu critérios mais estritos de elegibilidade para 2024. Uma das principais novidades é a exigência relacionada ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos membros das famílias beneficiárias.
Desde janeiro de 2024, a presença de qualquer membro com CPF cancelado, suspenso ou com pendências leva ao bloqueio do benefício para todo o núcleo familiar. Tal medida sublinha a importância da regularização dos documentos junto à Receita Federal, a fim de evitar a exclusão permanente do programa após dois meses de bloqueio.
Além disso, outras regras também precisam ser atendidas para garantir o recebimento do Bolsa Família em abril de 2024. Quem não atender estas regras estará entre os cortados da próxima rodada de pagamentos. Veja quais são as regras abaixo:
- Atualização de Cadastro: A atualização dos dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é obrigatória, necessitando de renovação a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas na estrutura familiar.
- Limiar de Renda: O pleno recebimento do benefício é condicionado a uma renda per capita máxima de R$218. Famílias com renda por pessoa abaixo de R$660 podem receber até 50% do valor do auxílio.
- Imunização Obrigatória: O cumprimento do calendário de vacinação é essencial, com ênfase na imunização contra a covid-19 para crianças menores de cinco anos, reforçando o comprometimento do Bolsa Família com a saúde pública.
- Assiduidade Escolar: A participação ativa na educação requer que crianças abaixo de seis anos compareçam a no mínimo 60% das aulas. Para os que têm sete anos ou mais, a frequência escolar mínima sobe para 75%.
- Cuidados na Gravidez: O acompanhamento pré-natal é mandatório para gestantes, assegurando a saúde da mãe e do bebê.
O rigor na aplicação destas regras visa garantir que o auxílio seja destinado a quem realmente necessita, promovendo saúde, educação e bem-estar entre as famílias brasileiras mais vulneráveis. A observância dessas diretrizes é crucial para a manutenção do apoio financeiro pelo Bolsa Família, reafirmando sua importância na malha de proteção social do país.
Calendário de Abril do Bolsa Família
Os pagamentos de abril do novo Programa Bolsa Família estão programados para acontecer entre os dias 17 e 30 do próximo mês. Veja as datas abaixo:
- NIS final 1: Pagamento em 17 de abril;
- NIS final 2: Pagamento em 18 de abril;
- NIS final 3: Pagamento em 19 de abril;
- NIS final 4: Pagamento em 20 de abril (disponibilizado no sábado, dia 22);
- NIS final 5: Pagamento em 23 de abril;
- NIS final 6: Pagamento em 24 de abril;
- NIS final 7: Pagamento em 25 de abril;
- NIS final 8: Pagamento em 26 de abril;
- NIS final 9: Pagamento em 27 de abril (disponibilizado no sábado, dia 29);
- NIS final 0: Pagamento em 30 de abril.