Um novo desenvolvimento pode estar se aproximando para os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Projeto de Lei nº 1084/2022 propõe um aumento de R$ 250 no valor mensal dos repasses, uma iniciativa liderada pelo deputado José Nelto (PP-GO), conhecida como “vale sacolão”.
O Benefício de Prestação Continuada é um programa social destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que não têm a capacidade de contribuir para a previdência social (INSS). A proposta de lei determina que o “vale sacolão” seja usado exclusivamente para a compra de itens da cesta básica.
Neste texto você encontrará:
Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, o número de pessoas que recebiam o BPC aumentou em apenas 130 mil. No entanto, nos últimos dois anos, o total de beneficiários cresceu em mais de 1,1 milhão. De acordo com informações do INSS, os gastos com o auxílio no primeiro semestre de 2024 totalizaram R$ 44,076 bilhões.
Veja também: Vale sacolão de R$ 250: veja lista de todos que terão direito
Como liberar R$ 250 a mais?
A proposta tem como objetivo garantir que o auxílio financeiro seja voltado para necessidades alimentares essenciais, restringindo o benefício a indivíduos com uma renda mensal que não ultrapasse 25% do salário mínimo vigente.
Para se qualificar para o benefício revisado, os candidatos precisam atender a uma série de requisitos. Primeiramente, é necessário ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência. Além disso, o indivíduo deve ser brasileiro nato, naturalizado ou português equiparado, e possuir uma renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
A proposta também determina que as famílias devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo e que, além disso, deve haver mais de um membro da família que necessite de cuidados especiais devido a condições de saúde.
Aumento do benefício
O BPC pode sofrer um ajuste no valor mensal. O projeto ainda está em tramitação nas comissões, e há uma expectativa de que o processo legislativo avance de maneira ágil, em resposta à pressão pública e à necessidade demonstrada. Se aprovada, a medida dobrará o valor recebido por núcleos familiares que atendem aos novos critérios.
Para serem elegíveis, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo, ter uma renda per capita não superior a ¼ do salário mínimo, e ter mais de um membro da família com necessidades especiais devido a condições de saúde, evidenciando a necessidade de um suporte financeiro ampliado.