O Bolsa Família será submetido a uma nova revisão, semelhante àquela conduzida no início de 2023, com o objetivo de avaliar as famílias unipessoais. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) dará início a essa revisão em janeiro de 2025, focando em beneficiários que são indivíduos com idades entre 18 e 49 anos.
Desse total de quatro milhões de pessoas que vivem sozinhas, cerca de 1,3 milhão pertencem a este grupo específico de beneficiários. Há indícios de que entre 400 mil e 500 mil dessas pessoas possam estar recebendo o benefício de maneira irregular.
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Na revisão realizada no início de 2023, o MDS interrompeu os pagamentos para 1,8 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de forma inadequada. Durante o período eleitoral entre novembro de 2021 e julho de 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro tentava a reeleição, o programa incluiu 2,4 milhões de novos beneficiários unipessoais, elevando o total para 5,8 milhões em dezembro de 2022.
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Pente-fino do Bolsa Família
Durante a revisão, os pagamentos serão suspensos e cancelados, com uma economia projetada de R$ 4 bilhões anuais, segundo um representante do governo. Especialistas do MDS observam que o número de beneficiários com idades entre 18 e 49 anos é elevado, especialmente quando comparado ao perfil habitual dos assistidos pelo programa.
Além da revisão, uma nova portaria será publicada exigindo que assistentes sociais efetuem visitas domiciliares aos novos beneficiários unipessoais para avaliar as condições de suas residências. O simples cadastro nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), geridos pelas prefeituras, não será mais considerado suficiente.
Medidas mensais
Os ajustes no Bolsa Família continuarão a ser feitos mensalmente. Entre julho e agosto, o número de famílias atendidas caiu em pelo menos 70 mil, de 20,83 milhões para 20,76 milhões. Mesmo sem uma revisão detalhada, o governo realiza cruzamentos de dados mensalmente e suspende pagamentos ao detectar irregularidades.
O auxílio pode ser suspenso até que a situação seja corrigida para beneficiários que apresentem informações desatualizadas no Cadastro Único ou que não cumpram as condições estabelecidas pelo programa. Entre essas condições estão a frequência escolar das crianças e jovens, o acompanhamento pré-natal das gestantes, o monitoramento nutricional das crianças até 7 anos e a vacinação de crianças, jovens e mulheres.