Recentemente, no Jornal Nacional, a âncora Renata Vasconcelos trouxe uma notícia de extrema importância para todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A apresentadora informou sobre uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que impacta diretamente o cálculo das aposentadorias.
Confirmada notícia para todos beneficiários do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão significativa que muda a forma como as aposentadorias dos segurados do INSS serão calculadas.
A revisão conhecida como “Revisão da Vida Toda”, que permitia aos beneficiários recalcularem seus benefícios considerando todos os salários de contribuição, incluindo aqueles anteriores a julho de 1994, foi revogada.
A Revisão da Vida Toda havia sido uma esperança para muitos aposentados que buscavam um aumento no valor de seus benefícios.
Com a decisão do STF, o fator previdenciário passa a ser aplicado obrigatoriamente, eliminando a possibilidade de os segurados escolherem a regra mais vantajosa para o cálculo de suas aposentadorias.
Isso porque a Revisão da Vida Toda permitia que os aposentados recalculassem seus benefícios considerando todos os salários de contribuição ao longo da vida, o que muitas vezes resultava em valores mais altos.
Esta prática havia sido garantida por uma decisão anterior do próprio STF, que agora mudou seu entendimento.
A notícia gerou intensas discussões entre especialistas em direito previdenciário, políticos e entidades que defendem os interesses dos aposentados.
Alguns criticam a decisão, argumentando que ela prejudica financeiramente milhões de brasileiros que contavam com essa revisão para melhorar suas aposentadorias.
Pagamentos do INSS para junho
Além da decisão do STF, também também foram divulgados os dois calendários de pagamentos do INSS para junho de 2024.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo começaram a receber seus pagamentos na última segunda-feira, 24 de junho, com datas escalonadas até o início de julho, dependendo do final do Número de Identificação Social (NIS). Veja na tabela abaixo:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 24 de junho |
| 2 | 25 de junho |
| 3 | 26 de junho |
| 4 | 27 de junho |
| 5 | 28 de junho |
| 6 | 01 de julho |
| 7 | 02 de julho |
| 8 | 03 de julho |
| 9 | 04 de julho |
| 0 | 05 de julho |
Já para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, os pagamentos começarão em 1º de julho, seguindo o mesmo padrão de escalonamento por NIS.
Devido às recentes enchentes no Rio Grande do Sul, o INSS antecipou os pagamentos de junho para todos os beneficiários na região, com exceção dos que recebem benefícios temporários.
Esta antecipação visa proporcionar um alívio imediato para os afetados pelas enchentes.
Os beneficiários podem verificar o final de seu NIS no cartão de benefício ou pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Ao acessar o app, é necessário informar o CPF e a senha cadastrada na plataforma gov.br.
Essa série de mudanças e informações reflete o comprometimento do Jornal Nacional em manter os cidadãos informados sobre questões cruciais que afetam sua vida financeira e social.