Em uma decisão revolucionária, a Câmara dos Deputados confirmou uma nova medida que promete aliviar o bolso dos mais necessitados. A partir de agora, famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico) poderão se beneficiar de um sistema de cashback de impostos diretamente em suas contas de consumo, tais como energia elétrica, água e saneamento básico.
Este novo sistema faz parte de um conjunto mais amplo de mudanças trazidas pela Reforma Tributária, que pretende reformular não apenas a cobrança de impostos, mas também garantir que parte destes impostos seja retornada aos cidadãos mais impactados pela carga tributária. Será uma facilidade que promete devolver de 50% a 100% dos valores pagos em diversos serviços essenciais.
O que é e como funciona o cashback de impostos
Basicamente, o cashback de impostos é um valor que retorna para o bolso do consumidor após ele realizar pagamentos de contas específicas. No caso atual, a devolução se concentrará nos indivíduos com menor renda e contemplará serviços essenciais, como água e energia. Este incentivo notável vem como um respiro em tempos de economia instável, ajudando a diminuir o impacto financeiro sobre famílias que já enfrentam dificuldades.
De acordo com o relator-geral da Reforma, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), para determinar o montante a ser devolvido, o sistema de cálculo considerará todas as compras registradas sob os CPFs dos membros da família e não apenas as do titular. O processo exato de devolução ainda está sendo detalhado, mas sabe-se que utilizará as informações vinculadas ao CadÚnico e as notas fiscais emitidas em nome dos beneficiários.
Percentuais de devolução:
- 100% de devolução do que é pago em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em cada item monitorado.
- 50% de devolução do que é pago em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de cada item.
Adicionalmente, a medida não se limita apenas às contas típicas de consumo. Outros produtos do dia a dia, como botijões de gás e carne bovina, também estão contemplados, o que amplia ainda mais o impacto positivo desta política pública.