O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou uma nova onda de bloqueios do Bolsa Família em 2024. Segundo o ministro Wellington Dias (PT), chefe do MDS, os bloqueios devem continuar até março deste ano, quando a Averiguação Cadastral completa um ano desde o seu início.
Com isso, os segurados que ainda não atualizaram os seus dados do Cadastro Único (CadÚnico) poderão ter o repasse da transferência de renda interrompido. Caso seja preciso atualizar os dados, o MDS deve notificar o titular por meio do aplicativo do Bolsa Família.
Os titulares que não atualizarem os dados terão o repasse bloqueado. Nesse caso, o grupo também será notificado através do aplicativo do Bolsa Família. Confira, a seguir, a mensagem que costuma ser enviada para famílias bloqueadas:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Bolsa Família bloqueado, e agora?
As famílias que tiverem o Bolsa Família bloqueado devido à Averiguação Cadastral precisarão ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa, para realizar a atualização cadastral.
Segundo o MDS, o prazo para atualizar os dados é de 60 dias após o bloqueio. O Responsável Familiar ou Legal deve ir ao CRAS portando a documentação de todos os membros da família. Caso viva sozinho, o titular ainda precisará assinar uma declaração afirmando ser um beneficiário unifamiliar, ou seja, afirmando que mora sozinho.
Após a apresentação dos documentos necessários, o titular precisará passar por uma entrevista com os agentes do CRAS, explicando a composição familiar e renda. Vale lembrar que a renda per capita do Bolsa Família precisa ser igual ou inferior a R$218,00 por mês.
Após a atualização de dados, a família deve voltar a receber o Bolsa Família normalmente. Mas é importante lembrar que os segurados ainda terão direito às parcelas retroativas. Elas serão depositadas na conta digital do Caixa Tem.
Os beneficiários que não forem ao CRAS atualizar os dados ou que tiverem fraudado a inscrição no Cadastro Único serão desligados do banco de dados. Com isso, perderão acesso definitivo ao programa de transferência de renda.
Documentos necessários para atualizar o Bolsa Família
A documentação deve variar de acordo com o tipo de titular. Isso porque existem dois tipos de titulares: o Responsável Familiar e o Responsável Legal. Sendo assim, veja quais documentos são exigidos pelo CRAS em cada um desses casos:
Para famílias com Responsável Familiar
- CPF do Responsável Familiar;
- Título de Eleitor do Responsável Familiar;
- Documento de identificação com foto do Responsável Familiar; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Para famílias com Responsável Legal
- CPF do Responsável Legal; e
- Documento que comprova a representação legal do Responsável Legal;
- CPF da pessoa representada;
- Título de Eleitor da pessoa representada;
- Documento de identificação com foto da pessoa representada; e
- Comprovante de endereço ou, se não tiver, declaração de residência assinado pelo Responsável Familiar da pessoa representada;
- CPF dos demais membros;
- Título de Eleitor dos demais membros;
- Certidão de nascimento ou casamento dos demais membros;
- Carteira de identidade ou carteira de trabalho dos demais membros.
Lembrando que o beneficiário que morar sozinho ainda precisará assinar uma declaração. Entretanto, o documento será disponibilizado pelo próprio CRAS.
Como consultar o Bolsa Família
Se estiver na dúvida sobre o seu Bolsa Família, o titular pode consultar o repasse pelo app do Caixa Tem ou do Bolsa Família. Também é possível consultar pelo Portal Cidadão da CAIXA. Em todos os casos, os segurados precisam estar conectados à internet.
Aqueles que preferirem ainda podem consultar por telefone. Veja todos os números abaixo:
- Bolsa Família: 111;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS): 121;
- Caixa Cidadão: 0800 726 0207;
- Ouvidoria: 0800 725 7474;
- SAC Caixa: 0800 726 0101;
- Canal para portadores de deficiência: 0800 726 2492.