Com a chegada do novo ano, diversas mudanças foram inovadoras no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impactando diretamente os beneficiários e financiadores do sistema previdenciário brasileiro. Uma das alterações foi o reajuste do salário mínimo, elevando-o para R$ 1.412, valor que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Além do ajuste no salário mínimo, outras modificações foram introduzidas no ano de 2024. O teto previdenciário, que anteriormente estava estipulado em R$ 7.507,49, foi aumentado para R$ 7.786,02, retroativo a janeiro.
Outro ajuste relevante foi sobre o salário-família, onde o segurado com renda mensal de até R$ 1.819,26 passa a ter direito a uma cota de R$ 62,04. O limite de renda para o auxílio-reclusão, benefício concedido aos dependentes do seguro de baixa renda que estão detidos em regime fechado, também foi recalibrado para R$ 1.819,26.
Auxílio-reclusão do INSS
Com a elevação para R$ 1.412, o valor desse benefício foi ajustado, evidenciando a importância de compreender as implicações das mudanças nos rendimentos dos segurados.
O reajuste do salário mínimo em 2024 não ocorreu de maneira isolada, sendo resultado de uma fórmula que leva em consideração a inflação dos últimos 12 meses, atingindo 3,85%, somada a três pontos percentuais referentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022.
As alterações nas alíquotas e nos valores mínimos e máximos da tabela do INSS exigiram atenção e ajustes no planejamento financeiro dos contribuintes e beneficiários. Destaca-se que a nova tabela do INSS, com alíquota progressiva de contribuição, entrou em vigor para os balanços de janeiro, com pagamento em fevereiro.
A importância dessas adequações na tabela do INSS reside na necessidade de manter o equilíbrio do sistema previdenciário, garantindo os direitos dos segurados. Com a atualização do salário mínimo e suas ramificações nos benefícios previdenciários, é essencial que os beneficiários estejam atentos para se adaptarem a essas mudanças.
